Programa Verde e Amarelo, de geração de empregos, divide opiniões na Câmara

  • Por Jovem Pan
  • 12/02/2020 06h29 - Atualizado em 12/02/2020 08h14
ITACI BATISTA/Estadão ConteúdoPrograma Verde Amarelo visa diminuir o desemprego entre os jovens

A medida provisória que institui o contrato do Programa Verde e Amarelo deve ser votada até o dia 20 de abril para não caducar e ainda divide opiniões. A MP, editada pelo governo com objetivo de reduzir o desemprego, já recebeu quase duas mil emendas.

O texto incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, por 24 meses, com remuneração de até um salário mínimo e meio. O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, avalia que ela não fere a Constituição.

“O que eu verifico é que é possível, e foi bastante salutar, essa iniciativa governamental, de tentar resolver o problema do desemprego, criando novas oportunidades através de uma norma jurídica, que ao meu ver atende aos ditames da Constituição, e que ao mesmo tempo, vem trazer alguns outros problemas a serem resolvidos, tanto problemas tópicos da CLT, como de outras normas trabalhistas.”

Em audiência no Congresso, nesta terça-feira, parlamentares da oposição rebateram o ministro. O deputado Rogério Correia (PT -MG), afirma que o programa fere, sim, a CLT e incentiva demissões:

“Ele quer empregar os jovens com uma série de direitos retirados, e o jovem sendo empregados no lugar dos antigos, que serão demitidos porque os patrões não terão mais que pagar a multa rescisória de contrato, por demissão não motivada, então facilita a vida para que outros sejam demitidos. No lugar desses, senhores e senhoras, eles contratarão jovens sem os direitos, incluindo aí o 1/3 de férias e o décimo terceiro.”

Em meio às críticas da oposição, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia classifica o programa como fundamental. Adolfo Sachsida argumenta que o governo está adotando medidas para atenuar o desemprego no país.

“O desenho desse programa está em linha com a experiência internacional. É importante ressaltar isso. Programas de emprego tendem a apresentar resultados melhores quando são temporários, voltados para contratação de novos trabalhadores, focados em trabalhadores de baixo salário e renda e voltados em quem está desempregado. Aí uma breve síntese da experiência internacional, e é exatamente seguindo esses princípios que foi desenhado esse programa de estímulo de jovens.”

De acordo com o secretário, a MP trata ainda de temas como pagamento de gorjeta, participação nos lucros e trabalho aos fins de semana. A comissão mista que analisa a medida provisória fará novas audiências públicas nesta quarta e quinta-feira.

* Com informações da repórter Camila Yunes.