Projeto de Lei quer proibir venda de produtos relacionados ao fumo para menores de 18 anos

  • Por Jovem Pan
  • 04/07/2018 06h27
PixabayCom a eventual aprovação do projeto, a lista de produtos vetados seria ampliada

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que proíbe a venda, para crianças e adolescentes, de produtos relacionados ao fumo.

Pela proposta, narguilés, cachimbos, piteiras, papéis para enrolar cigarro e outros itens relacionados não poderão ser adquirido por menores de 18 anos.

O texto, que agora vai ser submetido à aprovação do Senado, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA já proíbe a comercialização de produtos como o cigarro, que podem causar dependência física ou psíquica.

Com a eventual aprovação do projeto, a lista de produtos vetados seria ampliada.

Na ausência de uma legislação federal, normas estaduais e municipais já proíbem esse tipo de comércio em algumas unidades da Federação. O autor do projeto, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), ressaltou que os narguilés, por terem essências aromáticas, atraem muitos jovens ao tabagismo.

*Informações do repórter Afonso Marangoni