Projeto que amplia controle na venda de fumo e cigarros gera divergências entre parlamentares

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Proposta que tramita no Senado que multar motoristas que fumarem ao volante na presença de menores de dezoito anos

Um projeto que define regras mais severas para a venda, o consumo e as propagandas de cigarro está em discussão no Senado. De autoria do senador José Serra (PSDB), a proposta veta qualquer tipo de propaganda ou publicidade de cigarros, inclusive onde ele é vendido.

Além disso, proíbe o uso de substâncias que alterem o sabor e o aroma dos produtos. Outro ponto do texto multa motoristas que fumarem ao volante na presença de menores de dezoito anos.

O projeto está em debate na Comissão de Defesa do Consumidor. O relator, senador Cristovam Buarque (PPS) deu parecer favorável. Segundo ele, apesar de avanços nos últimos anos, o Brasil precisa de mais políticas antitabagistas. “O Brasil avançou muito no combate ao tabagismo com a proibição de propagandas de cigarros. Mas é preciso avançar com política antitabagismo e reduzir ainda mais o uso de fumo”, declarou Buarque.

Senadores ligados à bancada ruralista se opõem ao projeto. O senador Ivo Cassol (PP), presidente da Comissão de Agricultura, reclamou que a matéria não passou pelo colegiado. A senadora Ana Amélia (PP), diz que a proposta poderia prejudicar os produtores de tabaco. “Podemos fazer várias leituras sobre isso. Não estou preocupada com a venda de cigarros, mas sim com o pequeno agricultor do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, que vivem disso”, disse a parlamentar.

Após um pedido de vista da senadora Ana Amélia, o projeto está sem data marcada para ser votado na comissão.

*Com informações do repórter Levy Guimarães