Projeto que cria Sistema Único de Segurança Pública pode ser votado nesta semana pela Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é chegar a um consenso com os líderes partidários para aprovar um pedido de urgência de votação

Dando continuidade à agenda de segurança pública, a Câmara pode votar nesta semana o projeto que cria o SUSP, o Sistema Único de Segurança Pública. A matéria tem como objetivo integrar a ação de diferentes órgãos de segurança e defesa social, como as Polícias Militares, Civis, a Polícia Federal, guardas municipais, Corpo de Bombeiros e agentes penitenciários, entre outros.

A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é chegar a um consenso com os líderes partidários para aprovar um pedido de urgência de votação. Assim, o projeto de lei seria analisado nesta quarta ou no máximo na terça-feira que vem.

De acordo com o relator da proposta, o deputado Alberto Fraga (DEM), os órgãos envolvidos trocariam informações com o Ministério da Segurança Pública. A novidade, segundo ele, não traria novas despesas ao Governo. Fraga acredita que a independência entre as entidades não seria prejudicada. “Esses órgãos vão atuar até o limite de suas competências constitucionais”, garantiu.

O Senado também pretende levar adiante pautas de segurança. Nesta semana, a Casa pode votar o projeto que endurece a pena por feminicídio contra mulheres com doença degenerativa limitante ou que ocorra na presença de descendente ou ascendente da vítima.

*Informações do repórter Levy Guimarães