Projeto que permite venda de etanol do produtor direto aos postos vai à discussão na Câmara

  • Por Jovem Pan
  • 25/06/2018 07h10
Fotos PúblicasAtualmente, a venda do etanol pelos produtores pode ser feita apenas a um outro produtor, a um distribuidor ou para o mercado externo

Projeto que permite venda de etanol do produtor diretamente aos postos vai à Câmara nas próximas semanas dividindo o setor sucroalcooleiro. O texto foi aprovado no Senado na última terça-feira após ter sido encaminhado ao plenário com urgência.

Atualmente, a venda do etanol pelos produtores pode ser feita apenas a um outro produtor, a um distribuidor ou para o mercado externo. O autor da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), considerou que a medida vai aumentar a concorrência e diminuir os preços.

A senadora Simone Tebet gostaria que a questão fosse discutida por mais tempo por entender que há uma questão tributária que não foi abordada. A parlamentar do MDB do Mato Grosso do Sul afirmou que está indefinido se o governo vai cobrar PIS/Cofins de uma usina que distribua etanol.

Por outro lado, entidades como a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil se posicionaram favoravelmente à medida. O presidente da Feplana, Alexandre Andrade, afirmou que a questão tributária pode ser resolvida sem grandes dificuldades. A União da Indústria da Cana-de-Açúcar é contra a medida por dificultar a implementação do RenovaBio, a política nacional de biocombustíveis.

A diretora-presidente da Unica, Elizabeth Farina, ressaltou que apenas as distribuidoras estão obrigadas a fazer compensações ambientais. Um projeto do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) também tramita na Câmara tratando do mesmo assunto.

A proibição da venda de etanol do produtor diretamente aos postos foi estabelecida por meio de uma resolução da ANP de 2009.

*Informações do repórter Tiago Muniz