Projeto que restringe supersalários no serviço público prevê economia de R$ 2,3 bilhões por ano

Pixabay São tidos como supersalários os que ultrapassam R$ 33,7 mil, o teto definido pela Constituição para servidores públicos

O projeto que restringe os supersalários do funcionalismo público está pronto para ser votado na comissão que discute o tema na Câmara. Com o pedido de vista concedido aos membros, o relatório do deputado Rubens Bueno (PPS) pode ser votado na a semana que vem.

São tidos como supersalários os que ultrapassam R$ 33,7 mil, o teto definido pela Constituição para servidores públicos. Isso acontece porque algumas categorias incorporam gratificações e verbas especiais ao salário fixo.

O projeto da Câmara não acaba com todas as possibilidades de se ultrapassar esse limite. Verbas como o auxílio-moradia e auxílio-funeral continuam tendo permissão para furar o teto. Porém, algumas vão passar a ter um limite: quando o salário for maior que o teto, o funcionário vai receber uma parcela dessa verba, e não mais ela inteira.

De acordo com o relator, deputado Rubens Bueno, a restrição vai gerar uma economia de R$ 2,3 bilhões por ano: “os cofres públicos terão economia de R$ 2,3 bilhões por ano. Esse é o objetivo desse relatório. Fica fora do teto aquilo que estabelece a Constituição”.

A previsão inicial era que o relatório ficasse pronto no início do ano. Mas por sofrer pressões de diferentes categorias, a matéria gera polêmicas e resistências.

Além disso, a votação na comissão pode não acontecer na semana que vem devido às festas juninas. O deputado Rubens Bueno lamentou a situação: “tudo isso é lamentável. A festa vale para final de semana, não vale para meio de semana”.

O projeto já foi aprovado pelo Senado, mas deve voltar aos senadores por ter sofrido mudanças na Câmara.

*Informações do repórter Levy Guimarães