Projeto quer ampliar pena por importunação sexual por profissionais da saúde

PL objetiva aumentar a punição por qualquer prática de cunho sexual sem o consentimento da vítima

  • Por Jovem Pan
  • 25/04/2022 07h59 - Atualizado em 25/04/2022 12h58
MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO - 02/03/2021 Médica e enfermeira na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em São Paulo Pena para profissionais de saúde que cometem importunação sexual com pacientes pode se tornar maior

Um projeto de lei visa ampliar a pena por importunação sexual por profissionais da saúde. A proposta está no Senado Federal. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA) apresentou um PL que altera o artigo 215 A do Código Penal com o objetivo de punir de forma mais severa os médicos e os profissionais de saúde que cometem importunação sexual com suas pacientes. Até 2018, o ato era considerado contravenção penal, com pena somente de multa.

O termo importunação sexual significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou ainda caracterizada por ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual. A punição pelos atos já é prevista em lei, mas agora deve aumentar em dois terços quando for praticada por médicos e outros profissionais da saúde. Atualmente a pena é de um a cinco anos de reclusão. Isso se o ato não constituir crime mais grave. O autor do projeto relata na justificativa registros ocorridos São Paulo, Pernambuco, Goiás e Rio Grande do Sul. Em um dos o médico é acusado de cometer o crime contra 95 mulheres.

“Meu projeto vem para punir com rigor esses profissionais que usam de forma perversa a fragilidade das mulheres, que em momento de vulnerabilidade depositam suas esperanças nos médicos para sanar seus problemas de saúde e acabam sendo vítimas de um eterno trauma psicológico”, afirma o propositor. As denúncias podem ser feitas em qualquer canal que receba queixas de atos contra as mulheres, como o telefone 180,

*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor