Proposta de reforma administrativa deve ser concluída neste mês, diz secretário de Guedes

Wilson Dias/Agência Brasil Segundo Paulo Uebel, texto será enviado a Guedes e Bolsonaro antes de ser divulgado

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse, nesta quarta-feira (9), que a proposta de reforma do funcionalismo público, a reforma administrativa, deve ser concluída ainda neste mês. Ele deu a declaração durante a apresentação de um estudo do Banco Mundial, que comparou os gastos com servidores, ao redor do mundo.

Os dados apontam que a diferença entre os salários pagos nos setores público e do privado no Brasil é a maior entre os 53 países comparados. Segundo a pesquisa, os servidores federais brasileiros tinham, em 2017, um salário 96% maior do que profissionais que atuam em cargos semelhantes na iniciativa privada. A distância de remuneração observada aqui ficou 21% acima da média internacional.

Atualmente, o Estado brasileiro gasta cerca de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) com o pagamento de salários e vencimentos de servidores públicos ativos: 44% deles recebem mais de R$ 10 mil por mês; 22% ganham mais de R$ 15 mil; e 11% faturam mais de R$ 20 mil.

O especialista sênior para setor público do Banco Mundial e coordenador do estudo, Daniel Ortega Nieto, diz que os servidores brasileiros costumam progredir na carreira e conseguir aumentos salariais de forma muito rápida. “As progressões e promoções, principalmente nos Estados, acontecem muito rápido. E o setor público não utiliza, normalmente, dados para identificar quais são os salários das mesmas atividades no setor privado.”

Para contornar o problema, o Banco Mundial sugere que o Brasil reduza os salários iniciais dos servidores, que aumente o tempo médio até o topo da carreira e que diminua as taxas de reposição desses trabalhadores.

Ao comentar os dados do Banco Mundial, Paulo Uebel não deu detalhes sobre como será o projeto da reforma administrativa que está sendo preparada pelo governo. Disse apenas que, antes de ser divulgado, o texto será apresentado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), e que as mudanças vão valer apenas para os novos servidores públicos.

*Com informações do repórter Vitor Brown