Proposta de reforma tributária deve ser votada nesta semana na CCJ da Câmara

O ponto central da proposta é a unificação de tributos

  • Por Jovem Pan
  • 20/05/2019 06h30
Divulgação/Câmara dos DeputadosO relatório da proposta que tramita na CCJ já foi apresentado e tem previsão de ser votado na quarta-feira (22) à tarde

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar nesta semana uma proposta de reforma tributária. Desta forma, a Casa acaba se antecipando ao Governo, já que a equipe econômica do Planalto também elabora um projeto e planeja enviar ao Congresso nos próximos meses.

O relatório da proposta que tramita na CCJ já foi apresentado e tem previsão de ser votado na quarta-feira (22) à tarde. Antes, outras duas audiências vão debater o texto. O relator, deputado João Roma (PRB), acredita que o momento é ideal para reduzir a carga de impostos no país.

O ponto central da proposta é a unificação de tributos, principalmente os que incidem sobre o consumo.

O texto acaba com três impostos federais, o IPI, PIS e Cofins, além de um estadual, o ICMS, e o ISS, que é municipal. No lugar dele, seria criado o IBS, Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, que seria distribuído entre União, Estados e municípios. Também surgiria um outro imposto, apenas federal. O tempo de transição seria de dez anos.

Para o deputado João Roma, diminuir a quantidade de tributos sobre um produto também ajuda a reduzir o preço.

Caso seja aprovada pela CCJ, a reforma tributária, que é uma Proposta de Emenda à Constituição, ainda precisa passar por uma comissão especial que vai discutir o tema. Depois, chega ao plenário da Câmara, onde precisa ser aprovado em dois turnos, antes de seguir para o Senado.

*Informações do repórter Levy Guimarães