PSL reage à saída de Bolsonaro: ‘Projeto familiar e pouco republicano’

  • Por Jovem Pan
  • 14/11/2019 06h17
Valter Campanato/Agência BrasilO presidente e senadores não correm risco de perder o mandato, mas deputados podem ficar sem vagas

Deputados que quiserem mudar de partido para acompanhar Jair Bolsonaro podem perder o mandato. O presidente da República já confirmou a saída do PSL (Partido Social Liberal) e a criação de uma nova sigla, a “Aliança Pelo Brasil”.

De acordo com as regras eleitorais, os postos majoritários, como chefe de executivo, além dos senadores, não correm o risco de ficar sem as vagas. No entanto, os deputados podem perder o mandato, sendo que pelo menos 27 dos 53 integrantes do PSL na Câmara devem acompanhar Bolsonaro. Deputados estaduais e distritais estarão na mesma situação, caso sigam com o presidente.

O advogado Alberto Luiz Rollo, especialista em direito eleitoral, detalha que as cadeiras pertencem aos partidos políticos. “Há uma disputa judicial no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e, eventualmente, depois, no STF [Supremo Tribunal Federal] para saber se eles podem mudar de partido ou não. Pelas atuais regras, se eles mudarem sem justa causa, correm o risco, sim, de perderem seus mandatos. 20, 25, 30 deputados, não importa – todos aqueles que mudarem sem a justa causa”, explica.

De acordo ele, o próprio partido e os suplentes devem ingressar na Justiça para pleitear os cargos. A justa causa para a troca de partido abrange, por exemplo, desvirtuamento de programa da sigla e discriminação política.

A criação de um partido no Brasil não é simples, pode demorar até anos, sem contar a disputa pelo fundo partidário originário do PSL.

Nesta quarta-feira (13), a legenda emitiu uma nota afirmando não ter recebido oficialmente o pedido de desfiliação de Bolsonaro e do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). No comunicado, o partido disse, ainda, que “projetos personalistas e familiares soam pouco republicanos em um momento em que se procura conferir transparência à vida pública e, sobretudo, política”.

*Com informações da repórter Camila Yunes