‘Quando vi Zambelli e Freixo apoiando pacote anticrime, pensei: deve estar bom mesmo’, diz deputado

  • Por Jovem Pan
  • 06/12/2019 09h49
Agência CâmaraFábio Trad também é o relator da PEC da segunda instância na comissão especial da Câmara

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), sugeriu, nesta sexta-feira (6), que o Senado Federal aprove o pacote anticrime sem alterações, da maneira que veio da Câmara dos Deputados. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele elogiou o trabalho que o grupo de trabalho da Casa fez com o texto, e citou que proposta “deve estar boa mesmo”, já que recebeu apoio tanto de parlamentares da direita quanto da esquerda.

“Seria um sinal de maturidade polícia e um grau acentuado de sensibilidade política do Senado [aprovar sem mudanças], porque o grupo de trabalho foi composto por três deputados da esquerda, três da direita o restante do centro. Então houve um equilíbrio ideológico e nós fizemos, durante 200 dias, um trabalho sério. Convocamos especialistas de várias áreas e fizemos um relatório que enriqueceu e aperfeiçoou o pacote. Na hora da votação, quando vi [a deputada federal] Carla Zambelli e o [deputado federal] Marcelo Freixo apoiando eu falei ‘opa, deve estar bom mesmo esse trabalho'”, contou.

O deputado ressaltou que, apesar de o pacote ser atribuído ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o projeto é, na verdade, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. “Falam pacote Moro mas, na verdade, é pacote Alexandre de Moraes. Tem muito mais conteúdo do ministro Alexandre de Moraes do que do ministro Moro”, disse.

Segunda instância

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância na comissão especial da Câmara, Trad afirmou que espera entregar seu parecer em fevereiro, após o recesso parlamentar. Ele ressaltou, também, que espera que o Senado – que tenta aprovar a prisão em segundo grau através de uma mudança no Código de Processo Penal – “reveja sua posição” e apoie a Câmara na tramitação da PEC “que é, na realidade, muito mais robusta e juridicamente consistente do que uma alteração no Código de Processo Penal”.

“A alteração no Código de Processo Penal é mais suscetível a uma alteração no STF para suspender o efeito. Via PEC é congressual, existe um quórum qualificado e não altera nenhuma cláusula pétrea. No julgamento do STF, os ministros foram categóricos dizendo que qualquer mudança ordinária na lei feriria a cláusula pétrea –  o que pode fazer com que os ministros anulem o que propõe o Senado. Penso que a PEC é mais consistente e também pode ser célere. Já em ferevereiro estarei com o relatório pronto”, garantiu.