Randolfe Rodrigues sugere plebiscito para acabar com o foro privilegiado

  • Por Jovem Pan
  • 08/05/2018 08h19
Roque de Sá/Agência SenadoSenador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a lentidão da Câmara para tramitar a proposta que acaba com o foro privilegiado para todas as autoridades

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs um plebiscito sobre o fim do foro privilegiado. Segundo o parlamentar, o objetivo seria saber a opinião do eleitorado sobre o tema, preferencialmente antes das eleições, em outubro. Mas para ser colocado em prática, o plebiscito teria que ser aprovado antes pelo Senado e pela Câmara.

Em discurso no Plenário, o senador criticou a lentidão da Câmara para tramitar a proposta que acaba com o foro privilegiado para todas as autoridades, exceto os presidentes dos Três Poderes. Aprovada em maio de 2017 pelos senadores, a matéria está parada na Câmara desde novembro, quando passou pela CCJ.

Logo depois, a comissão especial para discutir o assunto foi criada, mas só no mês passado os membros foram indicados pelos partidos. A expectativa é que seja instalada de vez nesta quarta-feira (9).

Para Randolfe Rodrigues, consultar a população seria a melhor forma de acabar com o foro privilegiado. “Encerramos essa polêmica sobre o foro da melhor forma que uma polêmica pode ser encerrada. Decidida soberanamente pelo povo brasileiro nas urnas. Em seguida, o Congresso e as Instituições apenas ratificariam. O que eu tenho certeza que vai ser a decisão da ampla maioria dos brasileiros, que é optar pelo fim deste Instituto em nosso País”, discursou o parlamentar.

Nesta segunda, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) teve um processo contra ele retirado do STF para a primeira instância. O ministro Luís Roberto Salomão se baseou na decisão do STF de restringir o foro dos parlamentares. Salomão entendeu que pelo princípio da simetria, o critério também deveria valer para os governadores, que têm foro no STJ.

*Com informações do repórter Levy Guimarães