Recuperar prejuízos com enchentes pode demorar e resultado é incerto, dizem especialistas

  • Por Jovem Pan
  • 17/02/2020 06h54 - Atualizado em 17/02/2020 15h19
BRUNO ROCHA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOCidade de São Paulo ficou debaixo d'agua na última semana

Uma semana depois do caos da chuva, o paulistano ainda tenta entender o que aconteceu. O pesadelo dos moradores de bairros que ficaram embaixo d’água ainda parece longe de acabar. É o caso do Fábio Pereira dos Santos. Os móveis do apartamento novo, na Vila Leopoldina, na zona oeste, ainda estavam no plástico quando a enchente invadiu o local.

“Estragou tudo. Os móveis todos planejados, que eu gastei todas minhas economias. Só de móveis, porque esse apartamento é bem pequeno, foi R$ 20 mil. Fora geladeira, cooktop, fogão, as ouras coisas. Sofá, novo também”.

No condomínio de Anderson Cristian dos Santos, na Freguesia do Ó, a água subiu mais de um metro e todos os carros na garagem tiveram perda total. “Teve uma perda de aproximadamente uns 50 carros, e ainda a água invadiu de sete a oito apartamentos térreos.”

Tanto o Anderson quanto o Fábio ainda calculam o prejuízo, mas não sabem quem vai pagar a conta. No caso de veículos, o advogado ressalta que a maioria dos seguros cobre todos os tipos de danos desde que o motorista não tenha enfrentado a enchente. Já para os danos nas residências, Piza diz que a situação é mais complicada. “Quem tem seguro de imóvel e teve sua casa atingida, por favor verifique se na sua apólice foi contratada a cobertura adicional de inundação, enchente e alagamento”.

Também é possível, segundo a especialista em direito imobiliário, Jessica Wiedtheuper, pedir a responsabilização do condomínio. ” Caso seja verificado que o condomínio tenha dado causa, contribuído para esse alagamento, essa inundação nas áreas de garagem dos prédios, ele pode ser responsabilizado, pois é responsável pela manutenção e conservação das áreas comuns, que abrangem as garagens.”

Érico Klein, especialista em Direito Processual Civil, ressalta a importância de registrar as perdas na inundação. “É importante então que cada um faça provas desses danos ocorridos por meio de fotos e vídeos. Eles podem ajudar a garantir uma indenização na esfera judicial.”

Para quem não possui seguro, no entanto, é preciso buscar reparação com a prefeitura e o Estado. Caso fique provado que o sistema de escoamento da cidade não estava funcionando como deveria, é possível entrar com um pedido de indenização na Justiça. O advogado e ex-secretário nacional do Consumidor, Arthur Rollo, alerta, porém, que nem sempre é fácil conseguir ganho de causa nesses casos.

“As prefeituras têm feito no decorrer dos últimos anos apenas a isenção do pagamento do IPTU, ou seja, não indenizam a geladeira perdida, o fogão perdido, isso só vai acontecer se aquela pessoa lesada entrar com uma ação judicial”. Arthur Rollo destaca que as ações judiciais contra o poder público são demoradas e o resultado é incerto. Segundo ele, o poder Judiciário entende que o dinheiro deve ser usado, em vez de para pagar essas indenizações, na melhoria das obras públicas que podem evitar novas enchentes.

* Com informações da repórter Beatriz Manfredini.