Reforma política: sem consensos, Câmara pode votar projeto sobre financiamento de campanhas

  • Por Jovem Pan
  • 19/09/2017 06h30
Até agora, nenhuma das duas propostas que mudam a Constituição conseguiu o mínimo de acordo, que é o apoio de 308 deputados para ser aprovada

Com a falta de consenso em torno da reforma política, muito pouco – ou nada – do sistema eleitoral deve ser mudado nas próximas eleições. A Câmara vai fazer um esforço para aprovar algo nesta semana, mas a incerteza continua.

Até agora, nenhuma das duas propostas que mudam a Constituição conseguiu o mínimo de acordo, que é o apoio de 308 deputados para ser aprovada.

Na semana passada, até se tentou colocar em votação a proposta que cria um fundo público para custear as campanhas e muda a forma de eleger deputados e vereadores. Mas sem sucesso.

A ideia de vários líderes é retomar a votação esta semana, com um texto mais negociado. É o que defende o vice-líder do Governo, deputado Danilo Forte (PSB-CE): “podia fazer mutirão, esforço concentrado no sentido de cumprir essa pauta. O voto de legenda no distritão é descabido, mas se é para ser transição para a partir de 2022 ter distrital misto, então vamos fazer a transição”.

O vice-líder do PC do B, deputado Daniel Almeida, discordou dessa posição: “não pode ser qualquer coisa e de qualquer jeito. A proposta de distritão com legenda e distrital misto para valer em períodos diferentes é uma mistura que não combina, que não corresponde à necessidade de reforma política com maior profundidade e que aproxime mais representante de representados. A maior probabilidade é que não se vote nada”.

Sem aprovar emendas à constituição, o que sobra é o projeto de lei aprovado pela Comissão Especial, que trata basicamente de regras para o financiamento de campanhas.

Como a matéria precisa de um número de votos bem menor do que uma mudança constitucional é provável que seja a única proposta a avançar. Além disso, não exige votação em segundo turno, o que contribui para acelerar sua tramitação e permitir que o Senado a vote e a envie rapidamente à sanção presidencial.

A correria é justificada pelo fato de que, para que possa valer na eleição de 2018, qualquer mudança nas regras eleitorais deve ser aprovada e convertida em lei até 07 de outubro. Após essa data, somente o Tribunal Superior Eleitoral poderá promover alterações em regras eleitorais para o próximo pleito, por meio de resoluções.

*Informações do repórter Arthur Scotti