Reforma que vai atingir militares tramitará em paralelo no Congresso

  • Por Jovem Pan
  • 15/08/2019 07h10 - Atualizado em 15/08/2019 07h12
Reprodução/FacebookO deputado José Priante (MDB-PA), presidirá os trabalhos da Comissão e o relator será o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado definiu o calendário de audiências públicas para discutir a reforma da Previdência. A princípio, os debates acontecerão ao longo de toda a semana que vem, exceto na quarta-feira (21), quando o colegiado tem sessão deliberativa para discutir outras matérias.

Pela programação, estarão entres os convidados desde nomes do Ministério da Economia a centrais sindicais. Há ainda representes da OAB, carreiras da magistratura, do Ministério Público, do Regime Próprio de Previdência, economistas e associações que representam diversas categorias como, por exemplo, policiais federais.

Todos os requerimentos de audiências apresentados pelos senadores foram aprovados. Por isso, a secretaria da CCJ vai precisar organizar a ordem dos convidados para eliminar nomes repetidos e garantir que, pelo menos, um representante de cada entidade relacionada participe dos debates.

Ainda pelo cronograma definido, na outra semana, depois das audiências, o relator fará a leitura do parecer. Haverá, então, vistas de uma semana para que os senadores tenham mais tempo de analisar o texto. Se tudo correr conforme o previsto, no dia 4 de setembro o relatório será votado na CCJ e enviado para deliberação, em dois turnos, pelo plenário do Senado.

Militares

Já na Câmara dos Deputados, começou a funcionar, nesta quarta-feira, a Comissão Especial que vai analisar a reforma da Previdência dos militares. Além de alterar as regras para a categoria ter direito a aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira das forças armadas.

O deputado José Priante (MDB-PA), presidirá os trabalhos da Comissão e o relator será o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP). Caberá a ele, Vinícius, apresentar, ao final dos trabalhos, um parecer sobre a proposta apresentada pelo governo federal no fim de março.

Uma das mudanças que ele estuda fazer é incluir policiais militares e bombeiros, que não foram contemplados pela reforma do regime geral e nem estão contemplados nesta que trata das Forças Armadas.

A Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência dos militares das Forças Armadas tem caráter terminativo.

Isso quer dizer que, se relatório que será produzido deputado Vinícius Carvalho for aprovado pela maioria dos membros do colegiado e não houver um recurso assinado por pelo menos 51 deputados, pode seguir direto para o Senado, dispensando a análise pelo plenário da Câmara.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado