Reforma tributária não baixará impostos, diz líder do governo

  • Por Jovem Pan
  • 05/02/2020 10h25 - Atualizado em 05/02/2020 10h45
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilLíder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO)

O Governo Federal não crê na redução da carga tributária no país após a aprovação da reforma tributária. Em entrevista exclusiva do Jornal da Manhã, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, afirmou que a expectativa inicial é de uma “melhora no ambiente de negócios” do país.

“Não é possível reduzir a carga tributária a partir da reforma, diante do quadro fiscal que nos encontramos. Mas junto com outras medidas que o Governo vem propondo, o bolo da economia vai crescer e, lá na frente, a carga pode ser diminuída”.

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) envolvendo o tema tramitam no Congresso. A PEC 45, na Câmara, e a 110, no Senado. Vitor Hugo sinaliza que os parlamentares ainda vão decidir como o processo vai transcorrer. “Ainda estamos discutindo [como o governo vai apresentar a medida]. Se já nas duas casas – a 110 no Senado e a 45 na Câmara -, ou se vai ser após a unificação, que é pretendida com a criação de uma comissão especial mista”. A comissão não tem previsão regimental, mas é uma medida informal idealizada pelo Governo para acelerar o processo.

O major afirma que os parlamentares querem um desfecho rápido para a reforma. “O país inteiro espera que seja feita nesse semestre. Com o complicador das eleições municipais e do processo eleitoral para a presidência de ambas as casas, que já começou, a expectativa é aprovar desde já”.

Aliança pelo Brasil

Assim como outros parlamentares do PSL, o major Vitor Hugo deixará o partido para se filiar a Aliança pelo Brasil, novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Eu vou migrar com toda certeza”, disse. A cúpula do novo partido ainda não sabe se seus membros poderão participar do pleito municipal em 2020, e corre contra o tempo para angariar as 500 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a criação da sigla.

“Precisamos dos 500 mil apoiamentos até meados de março, se não, não é possível organizar as chapas para prefeito e vereador nos municípios espalhados pelo Brasil. É uma incógnita se vamos conseguir, mas tudo está sendo feito para que isso aconteça.”

Os filiados do PSL que querem migrar para a Aliança pelo Brasil entraram com uma ação no TSE. “Vamos migrar para a Aliança assim que ela estiver pronta, tendo em vista que quem possui mandato não pode migrar sem uma autorização judicial. Poderia ensejar na perda do mandato. Entramos com uma representação no TSE com várias provas. São provas que corroboram com a nossa tese de que existe justa causa para nossa saída”.