Reforma tributária no Senado deve propor ‘IVA dual’, diz relator

Marcos Santos/USP Imagens A carga tributária total não deve ser reduzida nem aumentada pela reforma, mas deve ter mudanças na distribuição

A reforma tributária que tramita no Senado pode contar com uma novidade: uma versão fracionada do IVA, o Imposto Sobre Valor Agregado, classificado pelo relator, o senador Roberto Rocha, do PSDB, como um “IVA dual”.

O IVA, adotado em vários países, é um imposto que unificaria uma série de tributos já existentes para simplificar o pagamento. Na proposta atual, seriam nove tributos, sendo sete federais, um estadual e um municipal, que comporiam esse novo imposto.

Tanto o relator como membros da equipe econômica do Governo estudam a possibilidade de separar tributos referentes à União dos estaduais e municipais. “O Governo Federal, a principio, deseja unificar os seus tributos. Então pode ter, sim, um IVA federal e um para estados e municípios.”

De acordo com o senador, o relatório da proposta deve ser finalizado ainda neste mês, por volta do dia 15 ou 20. Assim, o texto ficaria pronto para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovado na CCJ, pelo plenário.

O Governo Federal ainda trabalha com a ideia de enviar uma proposta própria de reforma tributária, mas não bateu o martelo. Alguns parlamentares defendem que, para agilizar o processo, a equipe econômica acompanhe a tramitação e faça sugestões, mas sem formalizar uma nova PEC.

Assim que for aprovada pelo Senado, a reforma tributária chega à Câmara, que juntaria o texto a uma proposta que já tramita por lá.

A carga tributária total não deve ser reduzida nem aumentada pela reforma, mas deve ter mudanças na distribuição. O autor da proposta original, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, aponta que a PEC pretende aliviar a carga sobre o consumo e compensar na renda. “Essa carga tributária do consumo, se nós conseguirmos tirar 10 pontos do consumo e jogar para a renda em 15 anos, é ganho na veia para baixa renda.”

Outro ponto que não deve ser alterado pela reforma é a partilha da arrecadação dos impostos entre União, estados e municípios. Segundo o autor da PEC, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, este foi um dos principais motivos pelo Congresso não ter aprovado nenhuma reforma tributária.

*Com informações do repórter Levy Guimarães