Relator adia entrega de relatório sobre a minirreforma eleitoral
Texto deve ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado até o dia 5 de outubro, para que entre em vigor nas eleições municipais de 2024
A análise da minirreforma eleitoral foi adiada após uma reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o grupo de trabalho que discute o tema. A previsão era de que o relatório fosse apresentado nesta quarta-feira, 6. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado até o dia 5 de outubro, para que as novas regras possam valer já nas eleições municipais de 2024. No entanto, o relator da proposta, deputado Rubens Pereira (PT ) disse que só apresentará o texto na segunda-feira que vem. “A minirreforma foca nos pontos consensuais, foca em simplificar o processo. Mas são tantos pontos que precisam ser corrigidos, que será uma minirreforma que altera 20, 30 artigos. É por isso que o relatório ficará um pouco mais extenso do que eu acreditava, mas focando nas matérias consensuais”, disse Pereira. Um dos pontos que não entrou em consenso foi sobre as chamadas sobras eleitorais, quando os partidos podem ocupar vagas por meio do quociente eleitoral de legendas que não conseguiram atingir os votos mínimos necessários. O relator diz que a questão será discutida em plenário. Entre as novas regras previstas, estão doações via Pix para candidatos, flexibilidade nas condições da propaganda eleitoral e o aperfeiçoamento das federações partidárias. Não entrarão no texto os fundos eleitorais e partidários, assim como o sistema de cota para mulheres.
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*Com informações da repórter Janaína Camelo
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