Relator da Comissão do foro privilegiado vê momento parecido ao da Ficha Limpa

Wilson Dias/Agência Brasil Relator da ação que analisa o foro privilegiado na Comissão Especial da Câmara, deputado Efraim Filho, acredita que a decisão do STF pretende acabar com a chamado “vaivém” da justiça

Após a aprovação da restrição ao foro privilegiado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) solicitou que fosse dado andamento à PEC 333/2017, parada desde o fim de 2017. Após instaurada a Comissão Especial para analisar a prerrogativa de foro, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) foi eleito o relator da ação.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o parlamentar acredita que o atual momento se assemelha com o que aconteceu na votação da Lei da Ficha Limpa. “Também havia um ceticismo muito grande da sociedade e da opinião pública em que o Congresso pudesse aprovar regras mais rígidas para punir políticos envolvidos em crimes. Mas o parlamento conseguiu avançar. Acredito que o debate sobre o foro tem como prosperar da mesma forma. O Parlamento percebeu que a omissão era a pior resposta que poderia ter sido dada”, explicou Efraim Filho.

O deputado ressaltou que agora é preciso chamar a responsabilidade e fazer com que a regra possa valer para os demais poderes da República, tentando aproximá-los daquilo do que diz o artigo 5º da Constituição “todos são iguais perante a lei”.

Efraim Filho disse ainda que a decisão do STF pretende acabar com a chamado “vaivém” da justiça, uma vez que vai devolver cerca de 95% das ações à primeira instância.“Por exemplo, um político que é prefeito e acusado de crimes durante o exercício do mandato, mas quando eleito senador ou deputado federal, ele traz todo esse processo à Brasília e gera toda uma descontextualização. Isso vai acabar”, explicou Filho.

Confira a entrevista completa: