Relator das mudanças no IR reafirma intenção de isentar dividendos; empresários não estão convencidos

Michel Jesus/ Agência Câmara Segundo Sabino, a ideia é gerar milhões de novos empregos já a partir do primeiro ano de implantação de projeto

Depois de se reunir com executivos e diretores, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo nesta semana, o deputado Celso Sabino, relator da segunda fase da reforma tributária, disse que pretende levar ao Congresso Nacional as sugestões que ouviu durante o encontro. Nos últimos dias, o parlamentar tem conversado com diferentes setores da economia para tentar aprimorar o texto do projeto. Segundo Sabino, a ideia é gerar milhões de novos empregos já a partir do primeiro ano de implantação de projeto que prevê diminuir o número e o valor dos impostos.

“Hoje, a gente já vem incluindo, por exemplo, a não tributação dos lucros e dividendos distribuídos entre grupos econômicos. Abarcamos a questão entre controladas e controladores. Estamos colocando, também, sugestão hoje, incluir as coligadas até determinado percentual de cotas e participação nas empresas. Hoje também recebemos uma importante sugestão na Fiesp sobre lucros e dividendos por micro e pequenas empresas a pessoas da mesma família. Já estamos levando essa sugestão.” O deputado afirmou, ainda, que a faixa de isenção até R$ 20 mil para tributação de dividendos deve ser mantida, mas pode ser ampliada em caso de empresas pertencentes ao mesmo grupo, coligadas ou pequenos negócios de uma mesma família.

Ainda assim, empresários que estiveram no encontro demonstraram insatisfação com a possibilidade de aumento da tributação principalmente para setores com maior quantidade de empresas enquadrados no lucro presumido do Simples. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que uma boa reforma deve simplificar a arrecadação tributária e diminuir a burocracia para despertar a competitividade entre os empresários. “O que todo mundo quer? Quando você fala em reforma tributária há expectativa de poder ser mais fácil, poder produzir com menos burocracia, com menos imposição e pagando menos. Qualquer reforma que você fala o resultado vai ser pagar mais não agrada. É natural, em qualquer setor.” Skaf cobrou do governo e do Congresso que também acelerem a reforma administrativa.

*Com informações da repórter Caterina Achutti