Relator defende suspensão de Daniel Silveira por quatro meses por gravação oculta

Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Daniel Silveira foi preso após divulgar vídeos em defesa do AI-5 e a destituição dos ministros do Supremo

O deputado Alexandre Leite (DEM) apresentou seu parecer ao Conselho de Ética da Câmara. pela suspensão de Daniel Silveira por quatro meses por divulgar reunião do Partido Social Liberal (PSL). Nesse processo, a legenda de Silveira o acusa de quebra de decoro parlamentar após gravar uma reunião interna. “Resta evidente que a utilização de gravações clandestinas como instrumento de denúncia ou de arapongagem claramente não se coaduna com o papel de quem tem o dever de zelar pelo Estado Democrático de Direito e defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.”, afirmou o relator da matéria. Silveira, por sua vez, justificou que agiu em defesa da República. “Não existiu nenhum tipo de gravação ilícita. A gravação chegou até mim contra o presidente da República, essa gravação diziam que iriam implodir o presidente porque tinham coisas contra ele. É evidente que como deputado de base não permitiria que o presidente tomasse mais uma facada, dessa vez por trás, de aliados, por isso essa reação imediata em favor da República”, disse. Após pedido de vista, a votação foi adiada por 48 horas, sem data para a finalização. Se o parecer for aprovado no colegiado, a decisão final ainda caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.

Daniel Silveira também responde por outro processo no Conselho de Ética. Ele foi preso após divulgar vídeos em defesa do AI-5 e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, referendada pelo plenário da Câmara. Havia uma expectativa pela recomendação da cassação do mandato. No entanto, o relator Fernando Rodolfo (PL) estabeleceu o afastamento de Silveira por seis meses das suas funções em Brasília. Não há previsão no Código de Ética de pena cumulativa e o presidente do Conselho, deputado Paulo Azi (DEM) lembrou que o caso é inédito e irá consultar a Secretaria Geral da Mesa da Câmara para se posicionar sobre a situação de Daniel Silveira.

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*Com informações do repórter Marcelo Mattos