Relator do novo Código de Processo Penal vai incluir prisão após segunda instância no texto

  • Por Jovem Pan
  • 06/06/2018 06h30
Luis Macedo/Câmara dos DeputadosA expectativa do deputado é de que o texto seja primeiro aprovado em comissão e depois no plenário da Câmara

A prisão depois da condenação em segunda instância, que foi muito discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal, agora entra no debate do Congresso.

O relator da proposta do novo Código de Processo Penal, deputado João Campos (PRB-GO), vai manter a indicação de prisão para cumprimento da pena depois da condenação em segunda instância. Ele afirmou que vai apresentar esta nova versão na próxima semana.

A expectativa do deputado é de que o texto seja primeiro aprovado em comissão e depois no plenário da Câmara.

É uma tendência de aceitar o que já foi decidido no STF. Segundo Campos, alguns pontos ainda estão sendo discutidos na proposta. Um deles, que causa discussão no Congresso, é o poder de investigação do Ministério Público.

*Informações do repórter José Maria Trindade