Relator quer apresentar texto sobre reforma tributária para comissão na Câmara em setembro

O deputado Luiz Carlos Hauly pretende apresentar o texto para a comissão da Câmara já com as sugestões da consulta pública no mês que vem

Proposta de Reforma Tributária prevê diminuição no número de impostos, mas sem redução dos valores cobrados. O parecer do relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), está em consulta pública, disponível no site da Câmara dos Deputados.

Um dos principais pontos do texto é criação de um único imposto que substituiria nove tributos que são cobrados atualmente.

A ideia é que o futuro Imposto sobre Operações com Bens e Serviços absorva o ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, Cide, Salário-educação, IOF e Pasep.

Além disso, haveria um imposto seletivo para sete setores da economia que possuem atualmente alta carga tributária: energia elétrica, combustíveis, telecomunicações, cigarros, bebidas, veículos, pneus e autopeças.

O deputado Luiz Carlos Hauly afirmou, no entanto, que não deve haver diminuição dos valores cobrados mesmo com a readequação dos impostos: “nós não estamos discutindo Pacto Federativo, se gasta bem, se gasta mal, se gasta muito. Estamos discutindo manter a carga tributária global, nem Estado, nem municípios vão perder”.

O diretor do Centro de Cidadania Fiscal considerou a reforma necessária, mas questiona a ideia do imposto seletivo.

Bernard Appy afirmou que, dependendo de como for modulado, esse tributo pode tirar a competitividade de empresas brasileiras: “a ideia de imposto seletivo existe em outros países, mas normalmente incide sobre aquilo que você quer desincentivar o consumo, como fumo e bebidas alcoólicas.”

Se aprovada, a implementação da reforma tributária será gradual, dentro de 15 anos.

O deputado Luiz Carlos Hauly pretende apresentar o texto para a comissão da Câmara já com as sugestões da consulta pública no mês que vem.

*Informações do repórter Tiago Muniz