Relator espera votar reforma tributária até 6 de maio na comissão especial

Agência Brasil Para o relator, o sistema tributário ainda precisa cobrar menos dos mais pobres: 'nós vamos perseguir a justiça tributária do nosso país'

O Congresso instalou a comissão mista, formada por 25 deputados e 25 senadores, para analisar a reforma tributária. O objetivo é chegar a um texto de consenso já que na Câmara e no Senado tramitam diferentes projetos para a reforma. Relatório deve ser votado até o dia seis de maio em comissão especial da Câmara.

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, traçou um plano de trabalho para apresentar o relatório no dia 28 de abril. Segundo a previsão, ele pode ser aprovado até o dia 06 de maio, passando depois para a Câmara, onde ele seria votado por uma comissão antes de ir ao plenário e pelo Senado.

O deputado destaca que o parlamento discute a reforma há mais de 30 anos e que dessa vez há um esforço conjunto para que ela se concretize. “A matéria está madura, existe uma compressão das necessidades de reformar o nosso sistema tributário, que é caro para o país. Agora o que precisamos é aproveitar para esclarecer a sociedade”, afirmou.

Tanto a PEC da Câmara como do Senado se concentram em unificar tributos federais, estaduais e municipais,  inspiradas no IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que é adotado em outros países. Na primeira proposta, o IVA seria federal, e na segunda ele ganharia também uma alíquota estadual.

Para o relator, o sistema tributário ainda precisa cobrar menos dos mais pobres. “O nosso sistema tributário ainda penaliza o mais pobre, ele é feito para privilegiar quem ganha mais. Isso está errado, então nós vamos perseguir a justiça tributária do nosso país.”

Ao longo das próximas semanas, a comissão mista vai ouvir convidados e especialistas. A presença do ministro da Economia Paulo Guedes é aguardada no dia 11 de março. Os congressistas ainda esperam o que governo envie, nos próximos dias, sugestões para serem incorporadas ao relatório. Muitos deles têm criticado o fato da equipe econômica não ter oficializado propostas para a reforma tributária.

*Com informações do repórter Levy Guimarães.