Remoção de páginas e perfis do Facebook causa polêmicas no âmbito do Direito Digital

Flickr Analisando a questão sob a ótica do direito digital, o advogado Fabricio da Mota Alves explicou que a remoção de conteúdo feita de forma unilateral traz riscos

A remoção de páginas e perfis pelo Facebook sob o argumento de que a política de autenticidade da plataforma estava sendo violada pelos autores desencadeou uma discussão sobre a influência que uma ação como esta gera sobre a sociedade.

Em termos simples, fugindo do “juridiquês”, podemos entender as timelines das redes sociais como grandes praças públicas onde todo tipo de debate acontece.

É um espelho da vida que está acontecendo no plano físico. Ou seja, é preciso compreender em um cenário em que as pessoas levam do mundo tido como real para o mundo tido como virtual crenças e preferências políticas qualquer ação gera uma interferência no fluxo das conversas e pode direcionar o debate.

Analisando a questão sob a ótica do direito digital, o advogado Fabricio da Mota Alves explicou que a remoção de conteúdo feita de forma unilateral traz riscos.

Os casos mais recentes de remoção de conteúdo em grande número aconteceram no Brasil e nos Estados Unidos. Por aqui foram retirados da rede 196 páginas e 87 perfis, a maior parte deles de representantes de grupos de direita e liberais.

O mais atingido por aqui foi o Movimento Brasil Livre, que iniciou uma campanha contra a ação do Facebook, que envolve a proposta de abertura de uma CPI.

Um dos integrantes do grupo, Arthur do Val, do canal Mamãe Falei, afirma que a pressão deu certo, já que algumas páginas removidas foram reativadas:

É importante lembrar que as redes sociais têm sido muito cobradas por um combate efetivo à desinformação. Todas as plataformas precisam dar respostas e rápido.

O Facebook defendeu as remoções de páginas e perfis, tanto aqui como nos Estados Unidos, dizendo que as ações fazem parte de um trabalho permanente para identificar e agir contra pessoas mal intencionadas.

No entanto, ainda não é possível medir o quanto essas ações vão interferir no debate público que acontece diariamente na timeline de 125 milhões de brasileiros que se conectam à rede social.

*Informações do repórter Carlos Aros