Revisão do Plano Diretor de São Paulo ficará para 2022

Ministério Público recomendou o adiamento pela complexidade do tema e pelo pouco tempo disponível ainda este ano para discussão do texto

  • Por Jovem Pan
  • 16/11/2021 11h49
ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - 17/05/2021 O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes Prefeito Ricardo Nunes enviou um projeto à Câmara de São Paulo para formalizar a decisão do adiamento da revisão

A revisão do Plano Diretor de São Paulo ficará para 2022. A previsão legal obrigava a análise ainda em 2021, mas a pandemia prejudicou a participação dos paulistanos nas discussões antes do texto ser levado e votado em plenário. O Ministério Público recomendou o adiamento pela complexidade do tema e pelo pouco tempo disponível ainda este ano. O prefeito Ricardo Nunes enviou um projeto à Câmara de São Paulo para formalizar a decisão. O secretário municipal de Licenciamento, César Azevedo, descarta mudanças bruscas na Lei, que prevê as diretrizes urbanismo da capital nas próximas décadas. “A revisão do Plano Diretor não é a criação do novo Plano Diretor. É a gente identificar pontos específicos que merecem ser ajustados para que aqueles instrumentos que o Plano Diretor traz como soluções para a cidade possam atingir os seus objetivos que foram desenhados na elaboração do próprio texto em 2014”, explica Azevedo.

A principal diretriz do atual plano diretor é permitir o maior adensamento em áreas servidas por grandes avenidas, corredores de ônibus, metrô, trens da CPTM e preservar mais o interior dos bairros. O setor imobiliário considera que o texto acabou ficando muito restritivo e quer mudanças nos projetos que preveem apenas uma vaga de garagem, por exemplo, nos apartamentos. Essa discussão ficará com os vereadores agora para 2022. O professor de arquitetura e urbanismo da USP, Nabil Bonduki, foi o relator dos últimos dois projetos do plano diretor de São Paulo. O ex-vereador do PT considera acertada deixar a decisão para 2022. “Eu acho que, de fato, algumas das funções tem razão. Certas regiões da cidade, as ruas até mesmo que estão nos eixos, deveriam ficar preservadas na verticalização por terem atributos ambientais, culturais e urbanos importantes, como, por exemplo, a Chácara Jabuticabeiras na Vila Mariana, que está em processo de tombamento. Por outro lado, é possível se identificar outras áreas onde uma verticalização não iria causar um impacto negativo no seu entorno. Principalmente nas antigas áreas industriais da cidade”, explica o docente. Último plano diretor foi aprovado na gestão de Fernando Haddad, do PT. Após a discussão, o prefeito pode propor uma revisão da Lei de Zoneamento, com a divisão clara em cada região de São Paulo, do tipo de uso de cada via e bairro comercial, residencial, misto, prédio, galpão, preservação ambiental, uma definição detalhada da capital.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos