Supermercados não podem mais cobrar por sacolinhas com propagandas em SP

  • Por Jovem Pan
  • 18/10/2017 09h58
Felipe Rau/Estadão ConteúdoA determinação foi reformulada de acordo com os conceitos previstos no Código de Defesa do Consumidor

Segundo norma publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta terça-feira (17), os supermercados não poderão cobrar de seus clientes pelas sacolinhas plásticas que possuírem propagandas do estabelecimento. A medida já passou a vigorar desde a publicação da norma.

A determinação foi reformulada de acordo com os conceitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. A lei em si não foi modificada: supermercados seguem cobrando pelas sacolas plásticas, mas desde que sem propagandas.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a orientação normativa foi formulada pelo Procon-SP, pois antes não havia orientação específica na legislação sobre esse tema.

Confira a reportagem completa de Fernando Martins: