Salles afirma que não há desmonte no Meio Ambiente, mas racionalização

Agência Brasil O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou o documento formulado pelos seus oito antecessores, no qual eles criticam a atual política ambiental do país. Os oito ex-ministros da pasta se reuniram na última quarta-feira, na Universidade de São Paulo (USP).

Para Salles, a verdade por trás das críticas dos ex-ministros é a vontade de “arrecadar mais dinheiro no Brasil e no exterior”. “Acho que eles prestam grande desserviço ao Brasil fazendo esse alarmismo tanto interna quanto externamente”, criticou. “Eles estão propagando inverdades e isso prejudica a imagem do Brasil. Tudo isso para e promover, para arrecadar mais dinheiro no Brasil e no exterior de maneira injusta e indevida.”

“O que eles reputam como prejudicial nada mais é do que mudar a forma de como eles geriram o ministério e que foi comprovadamente um fracasso”, disse, em entrevista à Jovem Pan. De acordo com Salles, não há um desmonte no ministério, mas sim uma racionalização.

O ministro afirmou que muitas das críticas feitas pelos ex-ministros são, na verdade, o legado que eles mesmos deixaram para a pasta. “Nós recebemos o Ministério do Meio Ambiente totalmente sucateado. Se você vai às unidades de conservação, você vê frotas de veículos toda sucateada, os prédidos públicos todos abandonados, falta de recursos, falta de pessoal. Eu herdei essa situação”.

A respeito das unidades de conservação, ele afirmou que elas são importantes para o país, pois há áreas que precisam, de fato, ser preservadas. O problema, segundo ele, foi a forma como a delimitação dessas áreas foi feita. “Nos legaram uma série de unidades de conservação cujo perímetro, o desenho, não tem fundamento de como aquele modelo foi desenhado”, criticou. “A falta de planejamento de eficiência na criação e na manutenção das unidades está tornando as unidades de conservação mais um problema do que uma solução. É preciso dar respaldo às unidade, mas fazê-lo de forma racional, com objetivos, com estratégia e com fundamentação jurídica.”

De acordo com o ministro, seus antecessores criaram uma rivalidade entre dois assuntos que, para ele, são interdependetes: a relação entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. “Apesar de fazer um discurso do desenvolvimento sustentável, da harmonia, eles fomentaram esse conflito entre setores produtivos e meio ambiente. Nós queremos repactuar essa convivência entre o necessário e impostergável desenvolvimento econômico e o meio ambiente”, disse.

Salles afirmou que é contra o desmatamento ilegal e que o governo do presidente Jair Bolsonaro está agindo de maneira “muito contundente” contra as quadrilhas que estão envolvidas com esse crime. “Entregar resultado não significa menosprezar as ações assumidas pelo Brasil e pelas entidades nas partes de mudança climática”, disse o ministro.

“O Brasil estava fazendo e continua fazendo seu dever de casa. As metas estão sendo cumpridas até em larga medida de reflorestamento e de diminuição de emissão de gases estufa”, continuou. “É mentira que o Brasil abandonou a questão de mudança climática.”

O documento

O documento de três páginas é assinado pelos ex-ministros Rubens Ricupero (governo Itamar Franco), José Sarney Filho (governos Dilma e Michel Temer), José Carlos Carvalho (governo Fernando Henrique Cardoso), Marina Silva (governo Lula), Carlos Minc (governo Lula), Izabella Teixeira (governos Lula e Dilma), Edson Duarte (governo Michel Temer) e Gustavo Krause (governo Fernando Henrique Cardoso) — apenas este último não estava presente na coletiva de imprensa.

“Estamos assistindo a uma série de ações, sem precedentes, que esvaziam a sua capacidade de formulação e implementação de políticas do Ministério do Meio Ambiente“, diz o texto. Entre elas, segundo o documento, estão “a perda da Agência Nacional de Águas, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, a extinção da secretaria de mudanças climáticas e, agora, a ameaça de descriação de áreas do Instituto Chico Mendes”.

O texto ressalta que o Brasil se tornou, nos últimos anos, uma liderança global no combate às mudanças climáticas. “Também somos um dos países megabiodiversos do planeta, o que nos traz uma enorme responsabilidade em relação à conservação de todos os nossos biomas”, ressalta o documento assinado pelos ex-ministros.

“É urgente que o Brasil reafirme a sua responsabilidade quanto à proteção do meio ambiente e defina rumos concretos que levem à promoção do desenvolvimento sustentável e ao avanço da agenda socioambiental, a partir de ação firme e comprometida dos seus governantes.”

O documento cita a participação brasileira no Acordo de Paris e afirma que o país tem “sua credibilidade questionada nacional e internacionalmente pelas manifestações políticas, institucionais e legais adotadas ou apoiadas pelo governo, que reforçam a negação das mudanças climáticas partilhada por figuras-chave da atual administração”.

Os ex-ministros também criticam o aumento “descontrolado” do desmatamento na Amazônia. “Os frequentes sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir a ideia de que o desmatamento é essencial para o sucesso da agropecuária no Brasil”.

O discurso promovido pelo governo contra os órgãos de controle ambiental, como o Ibama e o ICMBio, também foi citado. Para os autores do texto, “tudo isso reforça na ponta a sensação de impunidade, que é a senha para mais desmatamento e mais violência”.

Outro ponto destacado é o afrouxamento do licenciamento ambiental que, segundo os ex-ministros, está “travestido de ‘eficiência de gestão’”. Eles lembraram a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, e afirmam que os setores empresarial e financeiro exigem regras claras, que confiam segurança às suas atividades.

Eles também demonstraram preocupação com as políticas voltas às populações indígenas e quilombolas. “Há que se cumprir os preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, reforçados pelos compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, há muitas décadas”, diz o texto do documento.