Relator do Marco do Saneamento Básico propõe renovação de contratos de estatais eficientes

Agência Câmara Caso a mudança proposta por Zuliani seja aceita, projeto volta ao Senado

O relator do Marco do Saneamento Básico apresentou o parecer sobre o tema à Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9). Entre os principais pontos, Geninho Zuliani (DEM-SP) defendeu uma proposta que permite a estatais de saneamento com bons resultados terem permissão para renovar os contratos.

Se as mudanças forem aceitas, o projeto terá que voltar para análise do Senado Federal. “A nossa proposta hoje visa resolver um problema crônico brasileiro, que é a falta de saneamento básico, um problema que hoje envergonha todos os brasileiros e nós temos que dar uma resposta à altura do que o povo brasileiro precisa”, disse Zuliani.

Em São Paulo, especialistas e representantes de setores responsáveis pelo saneamento no país se reuniram em um seminário sobre a despoluição dos rios paulistas. O presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP, Eduardo San Martin, disse que o setor privado também tem um papel importante neste processo.

“Despoluir rios é uma obra de engenharia, é uma obra custosa, que precisa ser seguida com muito trabalho, com muito esforço e com muito investimento. Para que o empresário invista em tratamento de esgoto, ele precisa ter regras muito claras de como ele vai ter o retorno do seu investimento”, explicou.

Durante o seminário, especialistas falaram sobre o prazo estipulado pelo governo do estado para a despoluição do Rio Pinheiros. O publicitário Marcelo Reis, do Movimento Volta Pinheiros, disse que no começo apoiou a iniciativa, mas agora questionou a transparência do projeto.

“O que o movimento está tentando fazer é, além de colocar o rio em discussão, é pedir que esse projeto que está em andamento e tem tudo pra dar certo, seja levado a sério. Porque hoje não tem projeto, não está apresentado, não está disponível para as pessoas, não está disponível digitalmente na internet, então não tem como a gente abraçar o projeto e falar ‘tem um projeto aí’. Tem um desenho, tem um sonho muito interessante, mas projeto oficial com data, prazo e meta não tem”, criticou.

Em nota, a secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado informou que o programa Novo Rio Pinheiros está em andamento e as ações podem ser acompanhadas por todos no site. De acordo com a pasta, os 14 editais para obras de saneamento são públicos e estão disponíveis para consulta, bem como as contratações do desassoreamento.

Responsável pelo projeto, a secretaria ainda esclareceu que está à disposição para apresentar e elucidar dúvidas e reafirmou que a meta para melhorar a qualidade das águas do rio Pinheiros é até dezembro de 2022.

*Com informações da repórter Marcella Lourenzetto