Saque-aniversário e retirada de contas ativas ou inativas: saiba como e quando novas medidas do FGTS vão funcionar

Marcos Corrêa / Presidência da República Bolsonaro disse que saques ajudarão no pagamento de contas atrasadas

O governo divulgou, nesta quinta-feira (25), em edição extra do “Diário Oficial da União”, o calendário do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Trabalhador Social (FGTS), que permitirá, a partir de 2020, retiradas de até R$ 500 no mês de seu nascimento.

Como as retiradas de até R$ 500 vão ser realizadas de setembro até março do ano que vem, em 2020, os saques na conta aniversário só começam em abril. Com isso, quem nasceu em janeiro e fevereiro vai receber em abril e junho. Para os nascidos em março e abril, as retiradas serão feitas de maio a julho e, quem nasceu em maio e junho, fá os saques em junho e agosto. Confira:

Confira o cronograma:

• Nascidos em janeiro e fevereiro:  saques serão efetuados no período de abril a junho de 2020;
• Nascidos em março e abril: saques serão efetuados no período de maio a julho de 2020;
• Nascidos em maio e junho: saques serão efetuados no período de junho a agosto de 2020.

Já para os nascidos a partir de julho, os saques já acontecerão nos meses correspondentes a partir do ano que vem.

No saque-aniversário, trabalhadores que tiveram saldo menor na conta poderão retirar percentuais maiores. Quem tiver até R$ 500,00 na conta, por exemplo, poderá sacar 50% do valor. Já quem tiver mais de R$ 20.000,01, só poderá retirar 5%.

Vale lembrar que o trabalhador que optar pelo saque antecipado, se for demitido, não poderá retirar o saldo total como acontece hoje.  Caso queira voltar para a regra antiga, basta cumprir  um período de 25 meses de carência.  Os recursos do Fundo destinado à compra da casa própria ficarão disponíveis para retirana a qualquer momento, mesmo que a pessoa fazendo os saques antecipados.

O governo lembra, também, que mudou a regra de cálculo dos valores depositados. Agora, os trabalhadores vão receber 100% do lucro do FGTS, o que deverá equiparar o rendimento ao da caderneta de poupança.

Recursos do fundo do Pis/Pasep começam a ser liberados no mês que vem, já sem a limitação da idade. A promessa é facilitar o saque em caso de morte do beneficiário – os herdeiros vão precisar apenas apresentar  declaração de consenso entre as partes e declarar que não há herdeiros desconhecidos.

Liberação do FGTS

Entre as novidades, está a possibilidade de sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa a partir de setembro. Para essas retiradas, o calendário da liberação dos valores será divulgado pela Caixa Econômica Federal no dia 5 de agosto. A expectativa é de que 96 milhões de trabalhadores sejam beneficiados, ou seja: um número quatro vezes maior que o registrado há dois anos, quando o governo do ex-presidente Michel Temer também liberou recursos do fundo.

Hoje 80%, das contas existentes têm saldo de até R$ 500. Os correntistas da Caixa precisam ficar atentos, uma vez que o valor será depositado automaticamente na conta. Quem não quiser receber, deverá informar o banco.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que a liberação não vai resolver todos os problemas, mas pode ajudar no pagamento de algumas contas atrasadas.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin