Secretaria da Fazenda quer investigar fraude na venda de bebidas entre SP e GO

  • Por Jovem Pan
  • 25/07/2018 07h14
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Operação Embriaguez apura se suspeitos de sonegar impostos das bebidas estariam usando empresas de fachada

O comércio de bebidas alcoólicas entre os estados de São Paulo e Goiás pode estar sendo usado para mascarar o comércio de bebida que é feito dentro do próprio estado de São Paulo. É que existe a desconfiança de que comerciantes estão recolhendo bem menos impostos do que deveriam, já que não há acordo entre os dois estados para esse tipo de operação.

Para dar certo, os suspeitos estariam usando empresas de fachada, fingindo que a bebida era vendida pra Goiás, só para esquentar nota fiscal e não pagar o imposto que teria que pagar de verdade, se fosse alegar a venda aqui dentro.

Isso permite o não recolhimento do ICMS por substituição tributária, utilizando a alíquota de 4% (no caso de mercadorias importadas) ou de 7%, nas saídas para o Estado de Goiás. Ao invés dos 18% das operações internas (ou 25% no caso das bebidas quentes).

Na última terça-feira, a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo fez uma operação e a batizou de Embriaguez. Em torno de 24 fiscais de seis delegacias tributárias foram atrás dos comerciantes suspeitos para fazer a cobrança do imposto.

Só que apesar de todo o esquema montado com os agentes públicos e da divulgação na imprensa, a própria Secretaria da Fazenda ainda não tem certeza de nada. Caso seja confirmada a simulação e a inexistência dos pontos comerciais em Goiás, aí sim uma segunda etapa da Operação Embriaguez será feita.

Até aí, a Secretaria da Fazenda está fazendo o trabalho dela. Mas já está chamando os comerciantes de fraudadores na nota que mandou para a imprensa pra divulgar a operação.

Só que em momento algum usou o mesmo texto para justificar como o estado de Goiás consegue cobrar só 4% de imposto enquanto aqui se cobra 18% pro mesmo serviço.

*Com informações do repórter Caio Rocha

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