Sem acordo, Câmara adia decisão sobre uso da base de Alcântara

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Durante sessão, David Miranda acusou Eduardo de blindar ministros do governo

A Câmara dos Deputados decidiu adiar, para a próxima terça-feira (22), a votação do cordo com os Estados Unidos para concessão de uso do Centro de Lançamento de Alcântara. Os deputados discutiram o projeto nesta quarta-feira (16), mas prorrogaram a votação e chegaram ao acordo de que a matéria será o primeiro item da pauta na semana que vem.

Governistas da Comissão de Relações Exteriores da Câmara rejeitam convidar o ministro Marcos Pontes para esclarecer polêmica sobre Alcântara, no Maranhão. O titular do Ministério de Ciência e Tecnologia desmentiu reportagem da Folha de S. Paulo de que pretenda retirar quilombolas do entorno da área e ampliar a base. Ele declarou que a possível remoção de 350 famílias faz parte de um plano de preservação da alta tecnologia que será utilizada no local.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), explica que a convocação do ministro foge ao regimento.”Trata-se do ministro da Ciência e Tecnologia, a gente aqui está na Credem. Então vou ler uma nota que foi preparada pela secretaria: ‘Não foi pautado porque o entendimento dessa presidência, respaldado na questão de ordem 414 de 2014 e no recurso 12 de 2019, é o de que só se pode convocar ministros de estado cuja área de atuação da sua pasta tenha vinculação direta com o campo temático da comissão, o que não é o caso do ministro Marcos Pontes, que tem a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática dessa casa’.”

A decisão de Eduardo de indeferir o pedido, nesta quarta-feira (!¨), deixou o deputado David Miranda (PSOL-RJ), revoltado. Um dos autores do requerimento para convocar o ministro, ele reagiu e fez acusações. “Vossa Excelência tem, sim, a prerrogativa de retirar, mas não tem o direito de ficar blindando ministros da base do governo do seu pai. Como o senhor mesmo falou no Twitter essa semana, com o Major Olímpio, ‘bom saber que o senhor não tem medo. Da próxima vez que o senhor pautar na Credem convite para o seu suplente vir falar sobre Itaipu, vou lembrar desse vídeo’. Mostrando claramente que o senhor tem utilizado esse colegiado aqui e a sua posição apra uma posição política, blindando os ministros como Sergio Moro e Paulo Guedes, antes sendo invocados aqui nessa comissão”, afirmou.

Em resposta a Miranda, Eduardo se limitou a dizer que qualquer um “tem direito a opinião”.

A reportagem da Folha que deu origem à controvérsia informa que Aeronáutica considera a reativação do centro de lançamentos, no Maranhão, uma pauta prioritária. A intenção é criar uma empresa estatal que funcionaria como uma locadora de terrenos e equipamentos para a utilização de Alcântara.

As primeiras tratativas começaram a ser feitas com os Estados Unidos ainda na gestão de Michel Temer.

*Com informações da repórter Camila Yunes