Sem acordo para policiais, comissão retoma debates e deve votar hoje nova Previdência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão da comissão especial da Previdência durou seis horas

Será retomada logo mais, às 9 h desta quinta-feira (4), a sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados que deve votar a reforma da Previdência. Por causa das articulações, a reunião, que durou cerca de seis horas, foi aberta por volta das 20 h desta quarta-feira (3), e no início dos trabalhos o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou uma terceira versão do texto.

Entre as mudanças, Moreira retirou todas as menções à servidores de estados e municípios excluídos da proposta. Ele ainda incluiu, no parecer, a exigência de renda de ate 1/4 de salário mínimo por núcleo familiar para que idosos de baixa renda tenham acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Após críticas, o relator garantiu que o critério poderá ser alterado por lei.”Se a oposição quiser retirar, eu acho que será um grande prejuízo, especialmente para os movimentos de pessoas com deficiência que solicitaram esse texto. Se a oposição quiser retirar, eu acho que é um embate ruim, o texto melhorou”, afirmou.

A tentativa de buscar uma solução para o impasse em torno da aposentadoria dos policiais civis e federais, que queriam regras mais amenas de aposentadoria, terminou na mesma. Sensível aos apelos da categoria, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) se envolveu na negociação, mas não houve acordo e as demandas dos policiais ficaram de fora do relatório final.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ninguém está satisfeito com as regras de transição, e que atender grupos específicos pode desidratar a reforma. “Em relação aos policiais não teve acordo, vai ficar os 55 anos para policiais homens e mulheres. A questão é que isso poderia gerar, se fosse uma regra diferente, um efeito cascata nos outras categorias que, com razão, viriam ao parlamento.”

Tentativas de obstrução

Depois da conclusão da leitura do novo parecer, a oposição tentou obstruir a votação. Eles defendiam que não houve tempo para analisar as novas mudanças no relatório. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), criticou as alterações. “O relatório piorou para todo mundo. Piorou para as categorias, piorou para o povo pobre, piorou inclusive para servidores, aposentados, que terão que continuar sendo tributados, coisa que já é questionada nessa Casa”. Já o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu o texto. “Nós precisamos votar essa Previdência, nós precisamos presentear a nação brasileira com uma Previdência que seja mais sustentável, mais equilibrada e mais justa.”

Após quase seis horas de discussão, a comissão especial negou cinco requerimentos de adiamento da votação do relatório. Já era madrugada quando o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), suspendeu a sessão.

Mais cedo, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o Palácio do Planalto não teme um adiamento da nova Previdência. Ele disse que o governo acredita na tramitação da proposta no menor tempo possível. “Não há um temor por uma postergação da assinatura ou não. Nós temos a esperança de que, a despeito dessas discussões agora próximas da linha de chegada, que mesmo assim o Congresso tenha a possibilidade de votar o mais rápido possível.”

*Com informações do repórter Afonso Marangoni