Sem consenso, MP do Médicos pelo Brasil corre risco de caducar
A Medida Provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil precisa ser votada na Câmara e no Senado até quinta-feira (29) desta semana para não caducar.
A MP cria o programa para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013. O objetivo é ampliar a oferta de serviços em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.
O relator da matéria, Senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, recomendou mudanças no texto do governo. Entre elas, a reincorporação dos médicos cubanos.
Poderão voltar ao programa aqueles que trabalharam no dia 13 de novembro de 2018 e permaneceram no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde.
Para o vice-líder do MDB na Câmara, Hildo Rocha, é fato que mais profissionais precisam atuar dentro do país:
“As pessoas do nosso país estão indo para o Paraguai, Bolívia, Argentina, em busca de uma formação superior na área da Medicina. Não podemos deixar de reconhecer que esses países também tem uma boa formação. Porque criar obstáculos para os profissionais poderem exercer a profissão aqui nosso país?”
O deputado Hildo Rocha admite, no entanto, a falta de consenso ainda entre os parlamentares.
Está em pauta também no Senado um Projeto de Lei que prevê a realização anual do Revalida. Realizado pela última vez em 2017, o exame é obrigatório para validar o diploma de médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil.
A prova verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o exercício profissional no Sistema Único de Saúde em nível equivalente ao exigido dos profissionais brasileiros.
Pela proposta, o Revalida anual contará com apoio das universidades públicas e do Conselho Federal de Medicina.
*Com informações da repórter Letícia Santini
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