Sem consenso, MP do Médicos pelo Brasil corre risco de caducar

A Medida Provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil precisa ser votada na Câmara e no Senado até quinta-feira (29) desta semana para não caducar.

A MP cria o programa para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013. O objetivo é ampliar a oferta de serviços em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.

O relator da matéria, Senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, recomendou mudanças no texto do governo. Entre elas, a reincorporação dos médicos cubanos.

Poderão voltar ao programa aqueles que trabalharam no dia 13 de novembro de 2018 e permaneceram no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde.

Para o vice-líder do MDB na Câmara, Hildo Rocha, é fato que mais profissionais precisam atuar dentro do país:

“As pessoas do nosso país estão indo para o Paraguai, Bolívia, Argentina, em busca de uma formação superior na área da Medicina. Não podemos deixar de reconhecer que esses países também tem uma boa formação. Porque criar obstáculos para os profissionais poderem exercer a profissão aqui nosso país?”

O deputado Hildo Rocha admite, no entanto, a falta de consenso ainda entre os parlamentares.

Está em pauta também no Senado um Projeto de Lei que prevê a realização anual do Revalida. Realizado pela última vez em 2017, o exame é obrigatório para validar o diploma de médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil.

A prova verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o exercício profissional no Sistema Único de Saúde em nível equivalente ao exigido dos profissionais brasileiros.

Pela proposta, o Revalida anual contará com apoio das universidades públicas e do Conselho Federal de Medicina.

*Com informações da repórter Letícia Santini