Sem estados e municípios, relatório da Previdência pode ser votado nesta quarta-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Voto do relator, Samuel Moreira, manteve estados e municípios fora da reforma da Previdência

A comissão especial que discute a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados pode votar o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) nesta quarta-feira (3). Essa é a última etapa antes que o texto siga para o plenário e um possível adiamento da votação pode frustar as expectativas de encaminhar a proposta para o Senado Federal ainda ente primeiro semestre.

O início do processo de votação, no entanto, não deve ser fácil. A oposição já anunciou que vai apresentar todos os requerimentos previstos no regimento para tentar atrasar o processo. Essa obstrução, como mostra o deputado Henrique Fontana (PT-RS), já começou durante a leitura do voto complementar, que aconteceu nesta terça-feira (2). “Nós vamos disputar cada brecha que tivermos para ganharmos tempo no sentido de convencer o relator a retirar do relatório algumas questões fundamentais das quais falaremos a seguir”, afirmou.

Mesmo com a postura da oposição de trabalhar para atrasar os trabalhos, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) acredita que será possível, sim, concluir a votação ainda nesta semana. “Nós demos demonstração nesta comissão de que ela não para porque é quinta-feira ou porque é São João. O parlamento está trabalhando para o Brasil e não vai ser por uma quinta ou um São João que nós vamos deixar de votar uma matéria tão importante para os brasileiros”, disse.

Estados e municípios

O voto complementar lido pelo relator ontem traz algumas mudanças em relação ao parecer que já havia sido apresentado por ele, mas a falta de acordo com os governadores impediu a alteração mais esperada, que era a inclusão de estados e municípios na proposta. De qualquer forma, como explica Moreira, o texto ainda pode ser alterado no plenário da Câmara.

“Nós temos a convicção que estados e municípios, é da maior importância e podem ser introduzidos na reforma no plenário. Nós estamos criando todas as condições para que eles possam ser introduzidos na reforma no plenário”, explicou o parlamentar.

Para incluir os estados e municípios no texto, os deputados queriam que os governadores garantissem os votos de todos os parlamentares de seus estados. O acordo não aconteceu, segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, justamente porque os comandantes estaduais não conseguem garantir esse apoio. “Infelizmente o que nos chegou até agora é que os governadores ainda não demonstraram essa condição de entregar os votos favoráveis à reforma e, portanto, corremos aí esse risco que é real, agora, por parte do relator, de  não incluir estados e municípios na votação de amanhã, podendo ter uma perspectiva de incluir apenas na votação do plenário.”

Por outro lado, os governadores argumentam que a reforma como está não resolve o problema de caixa dos estados. Eles reivindicam a aprovação de projetos que aumentem os recursos dos governos locais. O fato é que o apoio deles poderia garantir pelo menos mais 40 votos para a proposta, dando uma margem segura para a aprovação no plenário.

Por isso, as conversas em busca de um acordo seguirão até que não seja mais possível alterar o texto da nova Previdência.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado