Senado adia votação para segunda-feira e MP sobre fraudes no INSS pode caducar

Marcos Oliveira/Agência Senado Votações devem acontecer na próxima semana

O Senado adiou a votação de duas medidas provisórias que estão perto de caducar. Uma delas é a que visa combater fraudes no INSS. Com ela, o governo projeta uma economia de R$ 10 bilhões nos primeiros doze meses suspendendo benefícios previdenciários irregulares.

A outra medida prorroga o pagamento de gratificações a servidores da AGU. Elas seriam aprovadas nesta quinta (30) em uma votação simbólica, mas a oposição ameaçou pedir votação nominal, que requer um quórum de mais da metade dos senadores. Para não correr riscos, o presidente da Casa Davi Alcolumbre decidiu adiar para segunda-feira (3).

“Havia ainda alguns parlamentares que gostariam de fazer suas ponderações em alguns trechos da MP e nós não teríamos quórum para caso algum senador viesse a fazer algum tipo de verificação”, disse Alcolumbre

Com isso, as duas MPs vão ser votadas no limite, já que perdem a validade exatamente na próxima segunda. A medida antifraudes gera resistências na oposição, que questiona pontos relacionados à aposentadoria rural, como o que pede uma autodeclaração do trabalhador para comprovar o tempo de contribuição, ao invés de um documento feito por sindicatos. O senador Jaques Wagner, do PT, disse que não dava para analisar o texto em menos de um dia.

“Eu cheguei aqui cedo e o texto ainda não existia, como podemos votar em algo que não lemos? É um cheque em branco, não desconfiando de ninguém, mas é impossível. O governo tem número, convoque sua base e estaremos aqui pra debater”, declarou Wagner.

O vice-líder do governo no Senado Izalci Lucas, do PSDB, reconheceu que o tempo seria muito curto, mas destacou que havia um acordo para votação na quinta-feira.

“É muito ruim pra quem não participou do debate ter que votar no mesmo dia, mas foi feito também um acordo na Câmara assinado pelas lideranças.”

Davi Alcolumbre confirmou que a medida provisória da regularização ambiental, que dá a produtores rurais mais tempo para recompor a vegetação desmatada em reservas legais, não vai ser votada e vai caducar. A matéria deve ser analisada pelo Congresso em forma de projeto de lei.

*Com informações do repórter Levy Guimarães