Senado aprova duas matérias direcionadas à saúde da mulher

Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma delas determina que o Sistema Único de Saúde deve arcar com a reconstrução mamária em casos de mutilação decorrente de tratamentos de câncer

Senado Federal aprova duas matérias, vindas da Câmara dos Deputados, que são direcionadas à saúde da mulher. Uma delas determina que o Sistema Único de Saúde deve arcar com a reconstrução mamária em casos de mutilação decorrente de tratamentos de câncer.

O texto prevê que a plástica deverá ser realizada nos dois seios, garantindo a simetria do corpo mesmo que o tumor tenha se manifestado em apenas uma das mamas. Como a proposta é um substitutivo da relatora senadora Marta Suplicy, do PMDB, o texto terá que passar ainda por mais uma votação.

O segundo projeto aprovado no Senado, nesta quarta-feira, garante o direito de transporte às mulheres que tenham dificuldade de locomoção para realizar os exames preventivos de câncer de útero e de mama e estejam em tratamento no SUS. O texto agora vai para sanção do presidente Michel Temer.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB, comemorou a aprovação das propostas: “essas duas matérias acho que fechamos com chave de ouro em parte de matéria de legislação em relação à atenção, principalmente à mulher pobre”.

Outro projeto importante para a saúde feminina foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, garantindo mais recursos no SUS para a realização de mamografias para mulheres com idades entre 40 e 49 anos.

A relatora, senadora Ana Amélia, do Partido Progressista, destacou a importância da proposta: “nós entendemos que a ocorrência de tumores mamários nas mulheres está com idade menor de 40 anos. É um direito das mulheres, está previsto na Constituição”.

O projeto suspende uma portaria do Ministério da Saúde, de 2013, que limita o acesso ao exame somente para mulheres entre 50 e 69 anos. Com a aprovação, a matéria segue com urgência para o Plenário do Senado.

*Informações do repórter Matheus Meirelles