Senado confirma pensão vitalícia para crianças afetadas pelo Zika vírus

  • Por Jovem Pan
  • 06/02/2020 06h47
EFE/PERCIO CAMPOSPais devem solicitar pensão no valor de um salário mínimo ao INSS

O Senado aprovou o projeto de lei que concede pensão vitalícia para crianças que nasceram com microcefalia causada pelo Zika vírus. O benefício, no valor de um salário mínimo, será destinado às crianças nascidas entre os dias 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e já recebem o Benefício de Prestação Continuada.

Um levantamento do Ministério da Cidadania indica que mais de três mil bebês nasceram com a doença no período. O pedido de pensão mensal deverá ser feito ao INSS e a aprovação depende de um exame que comprove a relação entre a microcefalia e a contaminação pelo Zika vírus.

Segundo o Ministério da Saúde, a malformação também pode ser causada pelo contato com substâncias químicas e infecciosas, bactérias e radiação. O Zika vírus pode ser transmitido pela picada do Aedes aegypti, sexo sem proteção ou da mãe para o feto na gravidez.

Além da microcefalia, quando o cérebro se desenvolve em um tamanho menor do que o esperado, o vírus pode causar complicações como encefalite e doenças neurológicas. O projeto segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

* Com informações da repórter Letícia Santini.