Senado desiste de votar retirada do PIS/Cofins sobre combustíveis
O presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que a casa não vai mais votar o projeto que zera o PIS/Cofins sobre o preço do óleo diesel. A matéria foi aprovada na quarta-feira (23) pela Câmara, mas com um erro de cálculo pelos deputados. Eles estimaram uma perda de arrecadação bem menor do que a real.
Também houve reclamações de que sem o PIS/Cofins, setores de seguridade social perderiam investimentos. Eunício Oliveira disse que vai ser feito um debate mais amplo antes de votar a proposta. “Vai se abrir um debate para encontrar as fontes verdadeiras que possam cobrir isso, sem prejudicar outros financiamentos que são feitos com esses recursos”, disse Eunício.
Em compensação, o Senado deve analisar um projeto que define preços mínimos de frete em todo o País. O critério se daria por de uma tabela semestral com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Segundo Eunício, a intenção é votar na semana que vem.
“Meu compromisso foi pautar o PLC 121 com a assinatura do líder do governo e trazer para o Plenário. Se possível, para trazer já na próxima semana senão na outra terça-feira”, acrescentou o presidente do Senado.
Para a oposição, a solução encontrada pelo governo só resolve a situação a curto prazo. O líder do PT, senador Lindbergh Farias (PT-PB), diz que a Petrobras deveria mudar a política de preços. “Tem um lado bom que é acabar com a crise porque teve a ausência completa do governo nesse processo. Se não mudar a política de preços da Petrobras não resolve. Foram 229 reajustes no governo do Temer”, declarou o parlamentar.
No plenário, o dia foi marcado por diversas críticas à atuação do governo e da Petrobras durante os quatro dias de greve.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
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