Senado deve concluir nesta quarta-feira definição de regras para quarentena

EFE/EPA/LU HONGJIE O texto dispensa temporariamente a licitação para a compra de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei estabelecendo as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. O texto prevê isolamento e quarentena de pessoas com suspeita de contaminação.

Segundo o governo, a proposta é necessária porque a legislação está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus.

O projeto determina a realização compulsória de exames, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação, medidas profiláticas e tratamentos médicos específicos. Os cidadãos afetados terão o direito de receber tratamento gratuito e serem informados permanentemente sobre o estado de saúde deles.

O PL, no entanto, prevê responsabilização para quem não cumprir as medidas determinadas pelo governo. O texto dispensa temporariamente a licitação para a compra de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Nesta terça-feira (4) foi publicada uma portaria formalizando situação de emergência no Brasil por causa do surto na China. Poderá haver uma autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O texto prevê a “restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos, conforme recomendação técnica e acompanhamento da Anvisa”.

A deputada Carmen Zanotto, do Cidadania, de Santa Catarina, que relatou o texto, comentou sobre a rápida tramitação. “Nós temos um grande dever na nossa Casa, que é dar uma resposta para a sociedade brasileira sobre essa emergência sanitária internacional. Em especial, definindo com clareza a questão do isolamento e quarenta.”

O Projeto de Lei agora segue para o Senado, onde, nesta quarta-feira (5), senadores já sinalizaram que, como na Câmara, serão favoráveis a uma tramitação rápida. O texto abre caminho para a repatriação de brasileiros isolados em Wuhan, epicentro do surto.

Nelsinho Trad, do PSD, de Mato Grosso do Sul, elogiou a decisão de trazer de volta os brasileiros. “São medidas positivas, elas seguem um protocolo da OMS que precisam ser aplicadas para que os brasileiros possam vir em segurança para o Brasil.”

O senador Rogério Carvalho, do PT, de Sergipe, disse que será a favor do texto. “No caso dos brasileiros que estão fora, é preciso receber essas pessoas, fazer os exames e depois elas entrarem em contato com o conjunto da sociedade.”

A expectativa é que as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus sejam votadas no Senado nesta quarta-feira.

Segundo as autoridades chinesas, subiu para 492 o número de mortes pelo vírus no país. Já são quase 25 mil infectados, sendo que mais de três mil estão em estado grave.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni