Senado Federal aprova criação de Frente Parlamentar contra jogos de azar

Pixabay Projeto que passou na Câmara dos Deputados permite licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade

O Senado Federal aprovou a criação de uma Frente Parlamentar contra jogos de azar. O objetivo é debater a proposta que legaliza o jogo do bicho, jogos online e apostas esportivas, além de derrubar a possibilidade de funcionamento de cassinos e casas de bingo no Brasil. A ideia é promover debates e adotar iniciativas, como projetos de lei, que desestimulem os jogos de azar. O senador Eduardo Girão, autor da iniciativa de criação da frente parlamentar, considera o jogo de azar uma armadilha que facilita a lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. “Estamos vivemos um momento onde o cerco à Caixa Dois, corrupção, lavagem de dinheiro. Tudo isso já tem, o brasileiro já tem uma mentalidade, um sentimento de que o Brasil não pode dar bandeira para esse tipo de coisa”, afirmou o senador. Ele considera que a jogatina também traz a destruição de vidas e famílias inteira. O relator da proposta de criação da frente, Jorge Kajuru, afirmou que o grupo vai trabalhar para combater os riscos desse tipo de atividade. “A prática de jogos de azar é uma atividade nociva tanto aos jogadores quanto à sociedade em geral, levando a prejuízos que vão muito além da esfera financeira, afetando também a saúde das pessoas, ampliando a criminalidade e destruindo famílias”, mencionou.

Quem defende a legalização dos jogos de azar argumenta desenvolvimento econômico com a geração de empregos e arrecadação de impostos pela tributação das atividades e estabelecimentos, além do fortalecimento do turismo. O projeto que passou na Câmara dos Deputados permite licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade. Cada Estado poderá ter um cassino, mas Minas Gerais e Rio de Janeiro poderão ter dois e São Paulo três estabelecimentos do modelo. Além de Resorts, os cassinos poderão funcionar em navios. Casas de bingos e jogos do bicho terão licenças de 25 anos, renováveis por igual período e o resgate de prêmios até o limite de isenção do Imposto de Renda não precisará de identificação do apostador. A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro vete a proposta, caso seja aprovada pelo Senado Federal.

*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor