Senado inicia processo de cassação de Juíza Selma nesta semana

Divulgação/Agência Senado Juíza Selma é senadora pelo Podemos (MT)

O Senado Federal inicia, nesta semana, a análise do processo que pode levar a cassação do mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato da congressista por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018.

A decisão, no entanto, precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso para que seja aplicada. A expectativa é que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, escolha o parlamentar que será o relator do caso até quarta-feira. A partir daí, a senadora terá 10 dias úteis para apresentar uma defesa.

Em seguida, será aberto o prazo de 5 dias úteis para que o relator prepare um parecer com base nos termos do Código de Ética do Senado Federal. Depois, a mesa diretora da Casa, composta por 7 senadores, marcará a data para que o relatório seja analisado pelo plenário, que dará a palavra final.

A decisão precisa ser tomada logo porque, ao cassar o mandato da parlamentar, o TSE já marcou novas eleições para o Senado em Mato Grosso para o mês de abril.Havia uma expectativa de que o processo de cassação tivesse começado a ser analisado pelo parlamento ainda no ano passado. O recesso, no entanto, atrasou esses planos.

Mesmo assim, aliados da senadora Juíza Selma, tem questionado a suposta rapidez no julgamento do processo dela.De qualquer forma, técnicos do Senado acreditam ser improvável que a Mesa decida algo na contramão do TSE. É bom lembrar que, até que os colegas decidam sobre o futuro, a senadora segue com apartamento funcional em Brasília e salário de R$ 33,7 mil.

* Com informações do repórter Antônio Maldonado.