O Senado Federal deve votar na terça-feira (16) a Medida Provisória que permite a redução e salários e jornadas de trabalho de forma proporcional, além da suspensão de contratos trabalhistas. A MP é considerada pelo governo como uma das ações mais importantes para reduzir o desemprego durante a crise pela pandemia da Covid-19.

De acordo com a proposta, já aprovada pela Câmara, para compensar os trabalhadores afetados, o governo deverá passar uma parcela do seguro-desemprego com o valor equivalente ao salário que foi reduzido.

Em caso de suspensão do contrato, o funcionário recebe 70% do benefício se trabalhar em uma grande empresa ou 100% se trabalhar em uma pequena ou média empresa. Atualmente, o valor total do seguro desemprego é de R$ 1.813,00

Para facilitar a tramitação, o relator Vanderlan Cardoso não fez alterações no mérito da medida, apenas de redação. Assim quando for aprovada pelo Senado, vai direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A expectativa era que a Medida Provisória fosse votada na semana passada, mas os partidos não conseguiram chegar a um acordo em torno de pontos mais sensíveis do texto, como a forma de indenização ao trabalhador.

*Com informações do repórter Levy Guimarães