Senado pode votar nas próximas semanas texto que regulamenta apps de transporte

  • Por Jovem Pan
  • 16/10/2017 06h41 - Atualizado em 16/10/2017 11h36
Fernanda Carvalho/Fotos PúblicasO texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, mas os senadores devem fazer alterações em comissões nas próximas semanas

O Senado pode votar nas próximas semanas o projeto que regulamenta aplicativos de transporte individual no Brasil, como Uber, Cabify e 99 Taxi. Ele já foi aprovado pela Câmara em abril, mas os senadores devem fazer alterações.

A proposta aprovada pelos deputados causa polêmica. Caso ela entre em vigor serviços como o Uber ganhariam natureza pública, e não mais privada. Ou seja, eles precisariam de uma legislação municipal, o que incluiria impostos, limitação no número de veículos e até instalação de placas vermelhas, como no táxi.

Para o diretor de comunicação da Uber no Brasil, Fábio Sabba, o projeto inviabilizaria os aplicativos: “PLC 28 é uma proibição velada e não uma regulação. Ele cria um nível de burocracia tão alto para os motoristas parceiros, que vai ser impossível que eles continuem servindo às pessoas do jeito que fazem hoje”.

Alguns dos principais itens da proposta podem ser retirados pelo Senado. O relator do projeto, senador Pedro Chaves, do PSC, deve retirar o ponto que torna o Uber um serviço de concessão pública. Com isso, ele não teria que passar pela mesma legislação do táxi.

O texto pode ser votado nos próximos dias pelo plenário. Porém, a tendência é que passe antes por pelo menos três comissões para ser discutido.

Fábio Sabba vê com bons olhos as alterações do relator: “é hora de um debate amplo e democrático sobre o transporte individual privado e não a hora de votar com urgência o PLC 28 do deputado Carlos Zarattini. A gente acredita que o texto do relator Pedro Chaves [e uma baliza muito boa para começarmos esse grande debate”.

Na semana passada, representantes da Uber entregaram no Senado caixas com 815 mil assinaturas contra o projeto de lei que chegou da Câmara.

*Informações do repórter Levy Guimarães