Senado recebe reforma e descarta ‘carimbar’ texto da Câmara

  • Por Jovem Pan
  • 09/08/2019 07h24
Roberto Vazquez/Estadão ConteúdoAlcolumbre recebeu a proposta de Maia, que fez questão de encontrá-lo pessoalmente; ele rebateu críticas de que vai apenas confirmar decisão da Câmara

A reforma da Previdência já está no Senado Federal. O texto da PEC foi lido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, nesta quinta-feira (8), horas após ter sido aprovado em segundo turno pelo plenário da Câmara. Rodrigo Maia fez questão de levar a proposta pessoalmente, e teve o empenho pela aprovação da reforma reconhecido por Alcolumbre.

O presidente do Senado lembra que o prazo mínimo para tramitação da PEC é de 45 dias e rebate as críticas de que, mais uma vez, a Casa vai apenas confirmar uma decisão da Câmara.

O tucano Tasso Jereissati, que já era o relator dessa Comissão Especial citada por Alcolumbre, será o responsável por emitir um parecer sobre a proposta. A expectativa é que o parlamentar mantenha o texto aprovado pelos deputados.

Como explicou o relator, a principal das alterações esperadas é a extensão das mudanças na aposentadoria para servidores estaduais e municipais. Justamente para não alterar o texto já aprovado pelos deputados e atrasar a promulgação, a ideia é fazer isso por meio de uma segunda PEC.

O presidente da Câmara, que tentou e não conseguiu incluir estados e municípios na proposta, está confiante em um cenário diferente no Senado Federal.

Quem de fato escolheu Tasso Jereissati como relator foi a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tabet. O colegiado é a primeira etapa que a reforma da previdência precisará vencer no Senado, o que a parlamentar acredita que pode acontecer até, no mais tardar, a primeira semana de setembro.

De qualquer forma, o cronograma mesmo de tramitação da reforma da Previdência no Senado será definido em uma reunião entre o presidente Davi Alcolumbe e os líderes partidários marcada para terça-feira (13).

A ideia dele é concluir os dois turnos de votação e promulgar as mudanças até, no mais tardar, a primeira semana de outubro. A questão é que, diferentemente da Câmara, onde o que vale são as sessões do plenário, no Senado, os prazos contam por dias.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado