Senado tem agenda cheia no segundo semestre; Previdência não terá tramitação exclusiva

Pedro França/Agência Senado Pelo menos outras seis votações, além da que define novas regras para o regime previdenciário, devem acontecer na Casa

O Senado Federal aguarda com expectativa a chegada da reforma da Previdência, que deve ser aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados ainda nesta semana.  A ideia é aprovar e promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) até, no mais tardar, o início de outubro.

Isso não quer dizer, no entanto, que os senadores se debruçarão apenas sobre a reforma. Uma série de matérias importantes aguardam análise dos parlamentares, e devem ser votadas neste segundo semestre. A reforma tributária é uma delas.

A ideia, como explica o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é dar celeridade na análise das propostas que visam facilitar o controle do pagamento de impostos no país e tramitam nas duas casas do Congresso.

“Será um semestre de novas conquistas, de novas discussões, que passam pela simplificação dos impostos nacionais através da reforma tributária, onde o governo, o Senado e a Câmara dos Deputados, esse foi o pacto estabelecido, discutirão e aprimorarão esse texto. Para a gente fazer uma reforma que possa, de fato, simplificar e desburocratizar essa estrutura de cobrança de arrecadação de impostos e encargos dos governos”, disse.

O presidente do Senado quer, ainda, dar andamento a proposta que cria o chamado Pacto Federativo. O objetivo da medida é acabar com a guerra fiscal e dar autonomia aos entes federados.

“O Senado Federal vai pilotar esse processo do Pacto Federativo, que é a desvinculação dos recursos do governo central para os estados e municípios, onde cada um terá condições de cumprir com suas obrigações porque, ao longo dos últimos anos, houve centralização dos recursos no governo federal, e estados e municípios ficaram à mercê da boa vontade do governo de plantão para realizar suas ações”, explicou.

Além da reforma da Previdência e do Pacto Federativo, os senadores também precisarão decidir, nos próximos dias, sobre a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador em Washington. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também deve ser votada nos próximos dias, tal como a chamada MP da Liberdade Econômica, que busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada.

O Pacote Anticrime, apresentado pelo ministro Sergio Moro ao Congresso, também deve avançar ao longo dos próximos meses.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado