Senado tem discussões sobre Previdência, fundo eleitoral e peregrinação de Aras nesta semana

  • Por Jovem Pan
  • 16/09/2019 06h59
Waldemir Barreto/Agência SenadoAlcolumbre quer agilizar votações sobre nova Previdência

No Senado Federal, a semana promete ser movimentada com a discussão em torno da reforma da Previdência, a indicação do subprocurador Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a discussão dos fundos eleitoral e partidário.

Nesta terça-feira (17), o plenário da Casa deverá discutir o projeto de lei que trata de alterações no chamado fundo partidário. Em meio as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo poder Executivo, o ponto mais polêmico da proposta é a ampliação do fundo eleitoral para financiar as campanhas políticas.

A expectativa, também, é de que o Senado avance nos debates sobre a reforma da Previdência. A partir de amanhã, a questão pode voltar a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde serão analisadas as emendas apresentadas. Com isso, a previsão, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que a votação possa ocorrer no próximo dia 24.

Já com relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, que muda as regras para Estados e municípios, o objetivo também é tentar agilizar a discussão. Segundo Alcolumbre, o ideal seria aprová-la, no máximo, 15 dias depois da proposta original. “Se a gente perder 15, 20 dias em relação a 133, a gente acaba inviabilizando encaminhar ela para a Câmara dos Deputados ainda neste ano, e tentar com que a Câmara, nas 40 sessões, possa analisar em plenário”, disse.

“Porque são 40 sessões, no regimento da Câmara, que é mais complexo um pouco que o do Senado, mas pode marcar sessão de manhã e de tarde. Então acaba acelerando esse prazo”, explicou.

Enquanto isso, subprocurador Augusto Aras, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à PGR, retoma as visitas aos senadores no Congresso Nacional. A expectativa, no entanto, é que a questão só seja debatida na próxima semana.

O mandato da atual PGR, Raquel Dodge, termina nesta terça-feira (17). Ela será substituída, até a aprovação de Aras, pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Alcides Martins.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin