Senado conclui nesta terça-feira votação do novo Fundeb

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira, 25, a PEC do novo Fundeb. Ela precisa ser aprovada em dois turnos, com o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores, mas a expectativa é que a aprovação seja unânime, com o mesmo texto que saiu da Câmara dos Deputados, no final de julho. O relator, senador, Flávio Arns (Rede) não pretende fazer alterações ao texto, que recebeu nove sugestões de emendas por parte de outros senadores. A proposta tem como foco ampliar a participação da União sobre o fundo, que é a principal fonte de fomento da educação básica. Atualmente, ela está em 10% do valor total e vai crescendo gradualmente, até alcançar 23% em 2026. A PEC também muda o status do Fundeb de temporário para permanente.

[jp-related-posts ids=”962037,961940,961861″]

Outro item do texto, alvo de polêmica na Câmara, muda a forma de distribuição dos recursos por parte da União. O ICMS, cuja receita ajuda a compor o fundo, passa a ser distribuído entre os municípios com base em indicadores locais de aprendizagem. Atualmente, 63% do investimento público em educação básica vem do Fundeb. Na Câmara, o governo enviou um pacote de alterações ao texto, mas nenhuma foi incorporada pelos parlamentares. Caso seja realmente aprovada sem mudanças, a PEC do novo Fundeb fica pronta para ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.

*Com informações do repórter Levy Guimarães