Senador pró-Lava Toga critica omissão de Alcolumbre: ‘Não pode fazer o que dá na cabeça’

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), afirmou, nesta sexta-feira (30), que ele e outros parlamentares conquistaram 30 assinaturas em um pedido de instalação da chamada CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da “Lava Toga”. O objetivo da comissão é investigar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do ministro Dias Toffoli, em um inquérito sobre fake news.

Esse é o segundo pedido protocolado. O primeiro, de acordo com Vieira, está “em uma gaveta” do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem evitado comentar sobre o assunto. “Espero que Alcolumbre assuma sua responsabilidade. Ele tem obrigação de executar o que a Constituição determina, e não o que dá na cabeça dele. Ele tem que cumprir o que a lei determina”, disse.

“Ele [Alcolumbre] não alega nada ao recusar os pedidos. Simplesmente tem omissão. Vários senadores tem feito cobrança pública, que tem aumentado ao longo do tempo, mas a resposta é que será apreciado em um momento oportuno. Em alguns casos, o próprio STF já resolveu, determinando a instalação – porque é um direito da minoria e uma demanda da sociedade, apurar fatos que o sistema não quer. Nesse segundo pedido, espero que esse movimento não seja necessário”, continuou o senador.

Combate à corrupção

Para Vieira, Toffoli tem agido contra o combate à corrupção no âmbito do inquérito das fake news, aberto para investigar supostas notícias falsas contra a Corte. “Precisamos analisar o comportamento de Toffoli, quais suas motivações, que atos estão sendo tocados nesse inquérito que está sendo realizado sem o Ministério Público (MP), em sigilo, que rasga a Constituição. Nunca teve um ato tão arbitrário da história do nosso judiciário, e ele continua em processo como se fosse natural. Não podemos transformar isso em normal e natural”, afirmou.

Segundo o parlamentar, além de o inquérito em si ser ilegal, depois dele, “várias outras atitudes arbitrárias foram tomadas, como a censura à imprensa, o afastamento de servidores da Receita Federal e a paralisação das investigações da receita que tocavam autoridades, dentre elas supostamente o próprio Toffoli, o também ministro Gilmar Mendes e suas famílias.”

Ele argumentou que o Senado é a única instituição com poderes para investigar ministros do STF. “A nossa missão como senadores, nossa obrigação, como diz a Constituição, é fiscalizar e fazer com que a Suprema Corte trabalhe corretamente”, finalizou.