Sindicatos patronais vão à Justiça e conseguem reverter mudanças no vale-transporte em São Paulo

Mais duas decisões saíram contra a Prefeitura de São Paulo

  • Por Jovem Pan
  • 02/05/2019 08h56
Victor LaRegina/Jovem PanUma delas é do Sindicato das Empresas de Segurança Privada e outra do Sesi/Senai

As mudanças no vale-transporte em São Paulo continuam a gerar dúvidas e polêmicas. Em abril, a Justiça determinou que quatro pessoas fossem beneficiadas com a revogação de mudanças no vale-transporte na cidade de São Paulo.

Agora, pelo menos três novas ações judiciais reverteram os efeitos das mudanças que a Prefeitura fez. Anteriormente, em abril, o vereador Alfredinho e outras três pessoas haviam conseguido mandado de segurança contra a ação da Prefeitura.

Após a decisão favorável nessa primeira ação, favorecendo as quatro pessoas, sindicatos patronais foram à Justiça para garantir os mesmos direitos aos funcionários. Outras duas decisões saíram contra a Prefeitura.

Uma delas é do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, que conseguiu retomar os quatro embarques e diminuir o valor da passagem. Também já saiu decisão a favor do Sesi/Senai, mas neste caso retomando o valor de R$ 4,30 na passagem.

Temos as primeiras demonstrações de que muitas ações podem chegar à Prefeitura, já que os questionamentos devem ser feitos individualmente.

Decisão favoreceu apenas quatro pessoas

A Justiça determinou que liminar retomando as antigas regras do vale-transporte valeraim apenas para quatro pessoas.

Isso ocorreu porque a decisão monocrática do desembargador João Carlos Saletti, do órgão especial do TJ, determinava, em março, que a Prefeitura cancelasse alguns dos efeitos do decreto de fevereiro. A administração, por exemplo, deveria retomar o número de embarques e restaurar o valor do vale para R$ 4,30.

*Informações do repórter Tiago Muniz